Execução Fiscal 8005784-93.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.379,06

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

ROSIMARY VITORINO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSIMARY VITORINO GONCALVES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.

19/04/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:57

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:10

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de ROSIMARY VITORINO GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:58

Publicado Sentença em 01/08/2025.

02/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 02:41

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:34

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:32

Expedição de intimação.

30/07/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 08:55

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ROSIMARY VITORINO GONCALVES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.

19/04/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:57

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:10

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 11:32

Sentença

•30/07/2025, 11:31

17/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de ROSIMARY VITORINO GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:58

Publicado Sentença em 01/08/2025.

02/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 02:41

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:34

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:32

Expedição de intimação.

30/07/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 08:55

Expedição de decisão.

30/06/2025, 08:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/06/2025, 08:55

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:09

Processo Desarquivado

18/06/2025, 10:09

Arquivado Provisoriamente

03/10/2024, 13:43

Juntada de certidão

03/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: Rosimary Vitorino Goncalves De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8005784-93.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/07/2024, 18:48

Expedição de decisão.

26/07/2024, 18:46

Expedição de despacho.

13/05/2024, 19:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/05/2024, 19:14

Conclusos para decisão

08/05/2024, 14:37

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:38

Expedição de despacho.

20/02/2024, 09:34

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:22

Conclusos para decisão

30/10/2023, 17:19

Juntada de certidão

30/10/2023, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:06

Expedição de ato ordinatório.

19/07/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:49

Juntada de certidão

05/06/2023, 08:51

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

27/12/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

27/12/2022, 11:12

Sentença

•30/06/2025, 08:55

Decisão

•26/07/2024, 18:46

Decisão

•13/05/2024, 19:14

Despacho

•20/02/2024, 09:34

Despacho

•06/11/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:49

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2023, 13:20