Interdição/Curatela 0500713-36.2018.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

NAIARA DUARTE SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO

OAB/BA 27143·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(46)

NAIARA DUARTE SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

IGOR DUARTE SANTOS

CPF

Reu

CAROLINA GUIMARAES DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLCA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

LAIANA NASCIMENTO CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIMEIRE GOMES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de IGOR DUARTE SANTOS em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de NAIARA DUARTE SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 15:10

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:03

Expedição de intimação.

06/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 16:05

Publicado Outros documentos em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:12

Expedição de intimação.

15/04/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:56

Expedição de outros documentos.

15/04/2026, 10:56

Expedição de intimação.

15/04/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:04

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de IGOR DUARTE SANTOS em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de NAIARA DUARTE SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 15:10

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:03

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 16:46

06/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 16:05

Publicado Outros documentos em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:12

Expedição de intimação.

15/04/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:56

Expedição de outros documentos.

15/04/2026, 10:56

Expedição de intimação.

15/04/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de NAIARA DUARTE SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:51

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:30

Expedição de intimação.

27/11/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:25

Decorrido prazo de IGOR DUARTE SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 10:41

Expedição de intimação.

19/11/2025, 14:39

Decorrido prazo de NAIARA DUARTE SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:24

Decorrido prazo de NAIARA DUARTE SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:19

Decorrido prazo de NAIARA DUARTE SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 20:00

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 11:24

Expedição de ato ordinatório.

22/10/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 07:21

Expedição de intimação.

26/09/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:28

Expedição de intimação.

21/07/2025, 13:28

Decorrido prazo de CLAUDIMEIRE GOMES DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:03

Decorrido prazo de NAIARA DUARTE SANTOS em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:00

Publicado Decisão em 07/04/2025.

13/04/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

13/04/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:10

Expedição de intimação.

03/04/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:18

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:36

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de NAIARA DUARTE SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:09

Publicado Decisão em 29/11/2024.

06/01/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

06/01/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Defensoria Públca Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Laiana Nascimento Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) n. 0500713-36.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: NAIARA DUARTE SANTOS Endereço: Rua São Francisco, Casa, Corte de Pedra, PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BA - CEP: 45416-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO RÉU: Nome: IGOR DUARTE SANTOS Endereço: Rua São Francisco, Casa, Corte de Pedra, PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BA - CEP: 45416-000 Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DECISÃO 0500713-36.2018.8.05.0271 Interdição/curatela Jurisdição: Valença Custos Legis: Naiara Duarte Santos Advogado: Flavio Batista De Rezende Neto (OAB:BA27143) Custos Legis: Igor Duarte Santos Terceiro Vistos etc., Indefiro o pedido da Assistente Social feito no ID. 416785251, uma vez que o mesmo não condiz com o quanto estabelecido no art. 5º, § 1º, da Resolução nº 17 de 4 de agosto de 2019 do TJBA. Intimem-se a perita, bem como o Ministério Público, para o parecer final, após a apresentação do laudo. Em seguida, expirados os prazos, com certidão nos autos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Valença-BA, 22 de novembro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2024, 11:00

Expedição de decisão.

27/11/2024, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de NAIARA DUARTE SANTOS em 29/04/2024 23:59.

21/08/2024, 00:35

Conclusos para decisão

14/08/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:06

Publicado Despacho em 08/04/2024.

06/04/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 21:12

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 22:20

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:40

Publicação

14/12/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2022, 00:00

Mero expediente

09/12/2022, 00:00

Expedição de documento

25/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2022, 00:00

Petição

24/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento

26/10/2022, 00:00

Petição

26/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2022, 00:00

Publicação

08/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2022, 00:00

Mero expediente

03/06/2022, 00:00

Petição

19/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

02/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2022, 00:00

Publicação

07/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2021, 00:00

Mero expediente

01/12/2021, 00:00

Expedição de documento

12/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento

26/04/2021, 00:00

Expedição de Termo

24/07/2020, 00:00

Publicação

16/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2020, 00:00

Liminar

10/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/06/2020, 00:00

Petição

03/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/01/2020, 00:00

Petição

10/12/2019, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Expedição de documento

18/11/2019, 00:00

Expedição de documento

18/11/2019, 00:00

Expedição de Ofício

18/11/2019, 00:00

Expedição de documento

18/11/2019, 00:00

Petição

18/11/2019, 00:00

Laudo Pericial

16/10/2019, 00:00

Petição

12/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

20/07/2018, 00:00

Documento

29/06/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

21/06/2018, 00:00

Mandado

18/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/06/2018, 00:00

Audiência Designada

08/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/04/2018, 00:00

Publicação

19/04/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2018, 00:00

Mero expediente

07/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/04/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:24

Decisão

•03/04/2025, 09:07

Decisão

•01/04/2025, 19:18

Decisão

•27/11/2024, 08:49

Decisão

•25/11/2024, 12:08

Despacho

•04/04/2024, 10:02

Despacho

•24/03/2024, 22:20

Despacho

•09/12/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 16:20

Despacho

•03/06/2022, 12:35

Despacho

•01/12/2021, 11:51

Decisão

•10/07/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 13:43

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:24

Decisão

•03/04/2025, 09:07

Decisão

•01/04/2025, 19:18

Decisão

•27/11/2024, 08:49

Decisão

•25/11/2024, 12:08

Despacho

•04/04/2024, 10:02

Despacho

•24/03/2024, 22:20

Despacho

•09/12/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 16:20

Despacho

•03/06/2022, 12:35

Despacho

•01/12/2021, 11:51

Decisão

•10/07/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 13:43

Despacho

•07/04/2018, 22:51