Mandado de Segurança Cível 0530883-25.2018.8.05.0001 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 0530883-25.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROQUE SANTANA GUALBERTO em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de ROQUE SANTANA GUALBERTO em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de ROQUE SANTANA GUALBERTO em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ROQUE SANTANA GUALBERTO em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

01/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

28/03/2025, 20:26

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 12:02

Baixa Definitiva

28/03/2025, 12:02

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0530883-25.2018.8.05.0001. Impetrante: Roque Santana Gualberto Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891) Impetrado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0530883-25.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Parte Ativa: IMPETRANTE: ROQUE SANTANA GUALBERTO Parte Passiva: IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Intimem-se as partes ainda para que, no prazo de 15 (quinze) dias tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Salvador (BA), 27 de novembro de 2024. Maria Gabriela da Silva Barbosa Servidora - 970.743-3 Decreto Judiciário nº 225, de 06 de março de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0530883-25.2018.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 10:33

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 10:33

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:43

Recebidos os autos

09/10/2023, 10:43

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:33

Despacho

•25/05/2022, 16:56

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de ROQUE SANTANA GUALBERTO em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROQUE SANTANA GUALBERTO em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROQUE SANTANA GUALBERTO em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROQUE SANTANA GUALBERTO em 21/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(19)