—

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubaitaba

Partes do Processo

FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

AURELINO LEAL GP GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE AURELINO LEAL

CNPJ

Reu

—

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA em 06/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ELOISE ANDRADE CARVALHO em 09/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Todas as movimentações(51)