—

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubaitaba

Partes do Processo

LEILDES PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AURELINO LEAL GP GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE AURELINO LEAL

Reu

—

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de LEILDES PEREIRA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURELINO LEAL em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURELINO LEAL em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURELINO LEAL em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEILDES PEREIRA DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELOISE ANDRADE CARVALHO em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA em 10/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

Publicado Sentença em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

Publicado Intimação em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

Todas as movimentações(50)