Execução Fiscal 8001231-08.2022.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.707,40

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Utinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE WAGNER

CNPJ

Autor

ISAIAS DA RESSUREICAO NETO

Terceiro

ISAIAS DA RESSUREICAO NETO

Reu

ISAIAS DA RESSURREICAO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 35148·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS

OAB/BA 38337·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:21

Publicado Intimação em 09/08/2024.

17/04/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:25

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:10

Baixa Definitiva

04/03/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 06/02/2026

04/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WAGNER em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:13

Decorrido prazo de ISAIAS DA RESSURREICAO NETO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:50

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 10:34

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:43

Expedição de intimação.

12/11/2025, 16:43

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:21

Publicado Intimação em 09/08/2024.

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 19:08

Decisão

•15/05/2025, 14:55

17/04/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:25

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:10

Baixa Definitiva

04/03/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 06/02/2026

04/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WAGNER em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:13

Decorrido prazo de ISAIAS DA RESSURREICAO NETO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:50

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 10:34

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:43

Expedição de intimação.

12/11/2025, 16:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/10/2025, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WAGNER em 16/06/2025 23:59.

26/07/2025, 20:09

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:59

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:59

Expedição de decisão.

15/05/2025, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001231-08.2022.8.05.0270. Exequente: Municipio De Wagner Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Executado: Isaias Da Ressurreicao Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8001231-08.2022.8.05.0270 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE WAGNER Advogado(s) do reclamante: FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS #EXECUTADO: ISAIAS DA RESSURREICAO NETO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8001231-08.2022.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga Intime-se o Exequente, por meio de seu patrono, para que informe, no prazo de 10 dias, acerca do interesse de agir na presente execução fiscal - tendo em vista o teor da decisão 443793530, sob pena de extinção do processo. Utinga, 7 de agosto de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001231-08.2022.8.05.0270. Exequente: Municipio De Wagner Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Executado: Isaias Da Ressurreicao Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8001231-08.2022.8.05.0270 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE WAGNER Advogado(s) do reclamante: FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS #EXECUTADO: ISAIAS DA RESSURREICAO NETO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8001231-08.2022.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga Intime-se o Exequente, por meio de seu patrono, para que informe, no prazo de 10 dias, acerca do interesse de agir na presente execução fiscal - tendo em vista o teor da decisão 443793530, sob pena de extinção do processo. Utinga, 7 de agosto de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

02/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:38

Expedição de intimação.

27/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/08/2024, 18:18

Expedição de intimação.

07/08/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 19:46

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/01/2024, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

24/12/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:59

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:58

Protocolizada Petição

29/03/2023, 10:25

Protocolizada Petição

20/03/2023, 14:53

Expedição de citação.

30/01/2023, 13:56

Outras Decisões

23/01/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 12:04

Conclusos para decisão

16/12/2022, 12:04

Decisão

•07/02/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:01

Decisão

•09/05/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:59

Decisão

•23/01/2023, 14:36