Cumprimento de sentença 8003307-88.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.115,99

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

EDILEUZA ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

MARIATANIA FARIAS

Terceiro

MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO

CPF

Reu

MARIATANIA FARIAS

Reu

JOSENALDO MENDES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DEJANIRA OLIVEIRA GOIS

OAB/BA 35385·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDILEUZA ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

MARIATANIA FARIAS

Terceiro

MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO

CPF

Reu

MARIATANIA FARIAS

Reu

JOSENALDO MENDES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINEYDA FERREIRA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIATANIA FARIAS em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 11:52

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/05/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de EDILEUZA ALMEIDA SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 06/12/2024 23:59.

31/03/2026, 03:46

Publicado Despacho em 29/11/2024.

31/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:03

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 09:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de EDILEUZA ALMEIDA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:38

Decorrido prazo de MARINEYDA FERREIRA OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:11

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 31/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:11

Todas as movimentações(198)

Decorrido prazo de MARIATANIA FARIAS em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 11:52

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/05/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de EDILEUZA ALMEIDA SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 09:06

Decisão

•11/03/2026, 15:12

09/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 06/12/2024 23:59.

31/03/2026, 03:46

Publicado Despacho em 29/11/2024.

31/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:03

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 09:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de EDILEUZA ALMEIDA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:38

Decorrido prazo de MARINEYDA FERREIRA OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:11

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 31/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:11

Decorrido prazo de JOSENALDO MENDES DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:11

Publicado Decisão em 10/03/2025.

02/03/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

02/03/2026, 21:28

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:00

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:00

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:53

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 10:15

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 10:15

Expedição de despacho.

26/01/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:40

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 03:59

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:22

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 29/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:59

Publicado Sentença em 07/08/2025.

20/01/2026, 21:56

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 21:56

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:28

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:29

Expedição de decisão.

18/12/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 10:51

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:42

Publicado Decisão em 28/11/2025.

29/11/2025, 18:00

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

29/11/2025, 18:00

Expedição de decisão.

26/11/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 09:32

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:06

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:23

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:23

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 13:50

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:25

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:11

Expedição de despacho.

24/10/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:36

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 08:11

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/10/2025, 07:33

Expedição de decisão.

17/10/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 13:29

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:35

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:55

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:47

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:59

Expedição de despacho.

25/08/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 08:00

Conclusos para despacho

21/08/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

09/08/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 09:40

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:12

Expedição de sentença.

05/08/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 11:11

Juntada de certidão

05/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

15/06/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:12

Expedição de sentença.

09/06/2025, 10:12

Julgado procedente o pedido

04/06/2025, 10:08

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:09

Juntada de certidão

09/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 09:28

Juntada de certidão

05/05/2025, 13:31

Expedição de decisão.

05/05/2025, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2025, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 14:39

Conclusos para despacho

29/01/2025, 18:20

Juntada de certidão

29/01/2025, 18:20

Decorrido prazo de EDILEUZA ALMEIDA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edileuza Almeida Santos Testemunha: Marineyda Ferreira Oliveira Testemunha: Josenaldo Mendes Dos Santos Reu: Maritania Farias Pereira Bento Advogado: Dejanira Oliveira Gois (OAB:BA35385) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Direito de Vizinhança] 8003307-88.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: EDILEUZA ALMEIDA SANTOS Requerido: MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO Advogado(s) do reclamado: DEJANIRA OLIVEIRA GOIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEJANIRA OLIVEIRA GOIS D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003307-88.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias, cumprir o ato ordinatório retro, sob pena de não realização da prova pericial e consequente inversão do ônus da prova em seu desfavor. 2. Após, conclusos. Itabuna (Ba), 26 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/11/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:42

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:18

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:18

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 26/09/2024 23:59.

02/10/2024, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

10/09/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

10/09/2024, 05:51

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:47

Decorrido prazo de EDILEUZA ALMEIDA SANTOS em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:27

Publicado Decisão em 01/08/2024.

10/08/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

10/08/2024, 12:34

Expedição de decisão.

30/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de EDILEUZA ALMEIDA SANTOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:55

Decorrido prazo de EDILEUZA ALMEIDA SANTOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:50

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 13:42

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:02

Expedição de despacho.

29/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 24/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:38

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

10/07/2024, 14:42

Publicado Despacho em 03/07/2024.

10/07/2024, 14:42

Decorrido prazo de MARITANIA FARIAS PEREIRA BENTO em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 03:22

Decorrido prazo de EDILEUZA ALMEIDA SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:41

Expedição de despacho.

27/06/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:17

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:35

Mandado devolvido Positivamente

10/05/2024, 01:16

Publicado Despacho em 06/05/2024.

04/05/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 16:19

Expedição de mandado.

02/05/2024, 10:23

Expedição de despacho.

02/05/2024, 10:17

Expedição de mandado.

02/05/2024, 10:15

Expedição de mandado.

02/05/2024, 10:15

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:15

Expedição de mandado.

09/11/2023, 09:20

Expedição de mandado.

09/11/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:20

Conclusos para decisão

02/09/2023, 22:07

Juntada de certidão

02/09/2023, 22:06

Decorrido prazo de EDILEUZA ALMEIDA SANTOS em 11/04/2023 23:59.

13/05/2023, 01:07

Decorrido prazo de MARIATANIA FARIAS em 04/04/2023 23:59.

30/04/2023, 01:48

Decorrido prazo de EDILEUZA ALMEIDA SANTOS em 12/04/2023 23:59.

30/04/2023, 01:48

Publicado Despacho em 13/03/2023.

20/04/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 19:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/04/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 10:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2023 10:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.

11/04/2023, 10:39

Mandado devolvido Positivamente

10/04/2023, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

10/04/2023, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

10/04/2023, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

10/04/2023, 01:07

Expedição de mandado.

03/04/2023, 10:28

Expedição de mandado.

03/04/2023, 10:28

Expedição de mandado.

03/04/2023, 10:24

Expedição de mandado.

03/04/2023, 10:24

Juntada de acesso aos autos

03/04/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 20:39

Expedição de despacho.

09/03/2023, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 15:20

Conclusos para despacho

09/03/2023, 12:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 10:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.

07/03/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 07:43

Expedição de despacho.

07/03/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:33

Conclusos para despacho

03/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:07

Publicado Decisão em 17/01/2023.

20/01/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 14:17

Expedição de decisão.

16/01/2023, 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2023, 16:06

Decorrido prazo de MARIATANIA FARIAS em 04/11/2022 23:59.

12/12/2022, 18:02

Conclusos para despacho

24/10/2022, 14:57

Publicado Despacho em 04/10/2022.

16/10/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 03:24

Juntada de Petição de procuração

10/10/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 09:27

Decorrido prazo de EDILEUZA ALMEIDA SANTOS em 17/08/2022 23:59.

21/08/2022, 04:51

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:24

Conclusos para despacho

15/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 09:27

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 12:24

Mandado devolvido Positivamente

19/06/2022, 00:06

Expedição de mandado.

13/06/2022, 10:53

Juntada de acesso aos autos

13/06/2022, 10:51

Decorrido prazo de EDILEUZA ALMEIDA SANTOS em 06/06/2022 23:59.

10/06/2022, 09:31

Decorrido prazo de EDILEUZA ALMEIDA SANTOS em 06/06/2022 23:59.

10/06/2022, 09:31

Publicado Despacho em 13/05/2022.

16/05/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 13:09

Expedição de despacho.

12/05/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 16:40

Conclusos para despacho

10/05/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 15:38

Despacho

•26/01/2026, 12:36

Despacho

•26/01/2026, 10:40

Decisão

•18/12/2025, 10:23

Decisão

•17/12/2025, 10:51

Decisão

•26/11/2025, 10:36

Decisão

•26/11/2025, 09:32

Despacho

•24/10/2025, 11:10

Despacho

•23/10/2025, 16:24

Decisão

•17/10/2025, 10:09

Decisão

•16/10/2025, 13:29

Despacho

•25/08/2025, 08:41

Despacho

•25/08/2025, 08:00

Petição

•20/08/2025, 12:41

Todos os documentos(43)

Decisão

•12/03/2026, 09:06

Decisão

•11/03/2026, 15:12

Despacho

•26/01/2026, 12:36

Despacho

•26/01/2026, 10:40

Decisão

•18/12/2025, 10:23

Decisão

•17/12/2025, 10:51

Decisão

•26/11/2025, 10:36

Decisão

•26/11/2025, 09:32

Despacho

•24/10/2025, 11:10

Despacho

•23/10/2025, 16:24

Decisão

•17/10/2025, 10:09

Decisão

•16/10/2025, 13:29

Despacho

•25/08/2025, 08:41

Despacho

•25/08/2025, 08:00

Petição

•20/08/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:11

Sentença

•09/06/2025, 10:12

Sentença

•04/06/2025, 10:08

Decisão

•05/05/2025, 13:30

Decisão

•06/03/2025, 15:30

Decisão

•06/03/2025, 14:39

Despacho

•27/11/2024, 12:41

Despacho

•26/11/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:47

Decisão

•30/07/2024, 10:15

Decisão

•29/07/2024, 13:42

Despacho

•27/06/2024, 13:21

Despacho

•27/06/2024, 09:58

Despacho

•26/06/2024, 12:17

Despacho

•02/05/2024, 10:17

Despacho

•09/11/2023, 09:20

Despacho

•09/03/2023, 20:39

Despacho

•09/03/2023, 15:20

Despacho

•07/03/2023, 07:43

Despacho

•06/03/2023, 14:33

Decisão

•16/01/2023, 14:17

Decisão

•13/01/2023, 16:06

Despacho

•03/10/2022, 09:27

Despacho

•17/08/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:24

Despacho

•12/05/2022, 13:09

Despacho

•11/05/2022, 16:40