Execução Fiscal 8004523-26.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.088,33

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM

Terceiro

ITAGIMIRIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SANDRO MORETH SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRO MORETH SANTOS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:58

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:32

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:32

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 10:53

Transitado em Julgado em 25/02/2026

05/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM em 24/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:27

Decorrido prazo de SANDRO MORETH SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:07

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 13:35

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 13:34

Expedição de intimação.

24/11/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 11:24

Expedição de citação.

19/11/2025, 10:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2025, 10:55

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de SANDRO MORETH SANTOS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:58

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:32

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 11:24

Sentença

•19/11/2025, 10:55

05/03/2026, 11:32

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 10:53

Transitado em Julgado em 25/02/2026

05/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM em 24/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:27

Decorrido prazo de SANDRO MORETH SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:07

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 13:35

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 13:34

Expedição de intimação.

24/11/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 11:24

Expedição de citação.

19/11/2025, 10:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2025, 10:55

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:04

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2025, 01:28

Expedição de citação.

08/09/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itagimirim Executado: Sandro Moreth Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8004523-26.2021.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM RÉU: EXECUTADO: SANDRO MORETH SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8004523-26.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda com a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

02/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/11/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:59

Conclusos para despacho

26/11/2024, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:36

Juntada de certidão

23/09/2024, 09:13

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:13

Expedição de despacho.

16/09/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:01

Conclusos para despacho

18/07/2024, 06:48

Juntada de certidão

07/12/2023, 11:20

Decorrido prazo de SANDRO MORETH SANTOS em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 07:50

Publicado Citação em 28/08/2023.

07/09/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 10:24

Expedição de carta via ar digital.

19/06/2023, 07:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2023, 07:09

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:14

Expedição de carta via ar digital.

17/04/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 08:43

Conclusos para despacho

20/12/2021, 18:59

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 18:59

Despacho

•27/11/2024, 15:59

Despacho

•16/09/2024, 13:25

Despacho

•19/07/2024, 16:01

Despacho

•19/06/2023, 07:09

Despacho de citação por AR Digital

•07/01/2022, 08:43