Execução Fiscal 0510101-35.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 681,05

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MARIO SILVA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 11:18

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mario Silva Conceicao Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0510101-35.2018.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0510101-35.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:42

Conclusos para decisão

04/11/2023, 15:08

Decorrido prazo de MARIO SILVA CONCEICAO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 22:51

Expedição de carta via ar digital.

27/06/2023, 08:49

Expedição de carta via ar digital.

04/04/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:59

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 11:18

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 05:38

09/02/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mario Silva Conceicao Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0510101-35.2018.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0510101-35.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:42

Conclusos para decisão

04/11/2023, 15:08

Decorrido prazo de MARIO SILVA CONCEICAO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 22:51

Expedição de carta via ar digital.

27/06/2023, 08:49

Expedição de carta via ar digital.

04/04/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 05:38

Mandado devolvido Negativamente

18/12/2020, 19:13

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

16/12/2020, 09:54

Publicado Intimação automática de migração em 20/08/2020.

04/10/2020, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 08:46

Documento

01/11/2019, 00:00

Publicação

31/10/2018, 00:00

Mero expediente

29/10/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 08:46

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 12:49

Ato Ordinatório

•09/04/2019, 12:34

Despacho

•29/10/2018, 08:27