Execução Fiscal 8024036-83.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 6.205,81

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA

OAB/BA 7606·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.

19/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:58

Conclusos para decisão

08/04/2026, 06:57

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pedro Marcos Cardoso Ferreira Advogado: Pedro Marcos Cardoso Ferreira (OAB:BA7606) Decisão: e fato n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8024036-83.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8024036-83.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/07/2024, 20:42

Embargos de declaração acolhidos em parte

26/07/2024, 20:42

Conclusos para decisão

10/05/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2023 23:59.

07/05/2023, 07:32

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:11

Publicado Despacho em 23/11/2022.

13/01/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 03:27

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.

19/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:58

Conclusos para decisão

08/04/2026, 06:57

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 06:57

Decisão

•26/07/2024, 20:42

08/04/2026, 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pedro Marcos Cardoso Ferreira Advogado: Pedro Marcos Cardoso Ferreira (OAB:BA7606) Decisão: e fato n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8024036-83.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8024036-83.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/07/2024, 20:42

Embargos de declaração acolhidos em parte

26/07/2024, 20:42

Conclusos para decisão

10/05/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2023 23:59.

07/05/2023, 07:32

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:11

Publicado Despacho em 23/11/2022.

13/01/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 12:52

Expedição de despacho.

22/11/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 07:41

Conclusos para decisão

24/08/2022, 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2022, 13:31

Publicado Decisão em 15/08/2022.

17/08/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 10:57

Expedição de decisão.

10/08/2022, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/08/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 12:02

Juntada de Petição de informação de parcelamento

09/06/2022, 16:43

Conclusos para decisão

11/05/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 13:48

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:23

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/03/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 10:58

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 17:36

Despacho

•22/11/2022, 12:52

Decisão

•10/08/2022, 10:57

Despacho de citação por AR Digital

•14/03/2022, 11:26