Monitória 0409271-96.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2014

Valor da Causa

R$ 51.945,89

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.

CNPJ

Autor

JOAO MARIO BRITO DA COSTA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOYCE FERNANDA GREGO DE MORAES

OAB/SP 322805·CPF·Representa: Autor

ROSANE PRISCILLA DA SILVA

OAB/SP 321543·CPF·Representa: Autor

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP 90786·CPF·Representa: Autor

FERNANDA URBINATTI FRAGOSO

OAB/SP 436269·CPF·Representa: Autor

SUELLEN MARIANA BUENO BEZERRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOYCE FERNANDA GREGO DE MORAES

OAB/SP 322805·CPF·Representa: Autor

ROSANE PRISCILLA DA SILVA

OAB/SP 321543·CPF·Representa: Autor

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP 90786·CPF·Representa: Autor

FERNANDA URBINATTI FRAGOSO

OAB/SP 436269·CPF·Representa: Autor

SUELLEN MARIANA BUENO BEZERRA

CPF·Representa: Autor

CAROLINA MILENA DA SILVA

OAB/SP 260097·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:52

Publicado Decisão em 24/09/2024.

10/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

01/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 01/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 01/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 01/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Publicado Despacho em 25/07/2025.

06/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

06/03/2026, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 17:44

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:52

Publicado Decisão em 24/09/2024.

10/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 13/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:47

01/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

01/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 01/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 01/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 01/08/2025 23:59.

06/03/2026, 20:23

Publicado Despacho em 25/07/2025.

06/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

06/03/2026, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:36

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

23/02/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 11:14

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0409271-96.2013.8.05.0001. Autor: Incenor Industria Ceramica Do Nordeste Ltda. Advogado: Joyce Fernanda Grego De Moraes (OAB:SP322805) Advogado: Rosane Priscilla Da Silva (OAB:SP321543) Advogado: Oscar Luis Bisson (OAB:SP90786) Reu: Joao Mario Brito Da Costa - Epp Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0409271-96.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Cheque] Autor: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. Réu: JOAO MARIO BRITO DA COSTA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez) dias: ( ) Carta Precatória - Código 37010; ( ) Citação/intimação (Via oficial de justiça) - Código 41017; ( ) Editais - Código 90905; ( ) Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações - Código 91017; ( ) Tarifa de Postagem (Citações, Intimações via Correios) - Código 90760; ( ) Busca e Apreensão (Via oficial de justiça) - Código 42013; ( ) Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente - Código 49032; ( X ) Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta - Código 91010. Salvador, 27 de novembro de 2024. PRISCILA MAGALHAES PESSOA aj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0409271-96.2013.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 14:42

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 14:38

Desentranhado o documento

12/09/2024, 14:38

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:37

Conclusos para decisão

06/05/2024, 14:52

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:51

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 10:58

Publicado Decisão em 23/10/2023.

15/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 11:32

Outras Decisões

19/10/2023, 09:35

Conclusos para decisão

12/09/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:56

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

18/04/2022, 00:00

Publicação

08/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2022, 00:00

Liminar

04/04/2022, 00:00

Petição

07/08/2021, 00:00

Petição

23/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2020, 00:00

Petição

22/07/2020, 00:00

Petição

14/07/2020, 00:00

Publicação

11/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

08/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/06/2020, 00:00

Publicação

24/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2020, 00:00

Mandado

02/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

09/08/2019, 00:00

Publicação

09/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/08/2019, 00:00

Petição

29/01/2019, 00:00

Publicação

06/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2018, 00:00

Publicação

04/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2018, 00:00

Mero expediente

01/08/2018, 00:00

Petição

02/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2017, 00:00

Petição

15/02/2017, 00:00

Publicação

01/02/2017, 00:00

Mero expediente

31/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2017, 00:00

Petição

23/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2015, 00:00

Expedição de Mandado

30/06/2015, 00:00

Publicação

22/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2014, 00:00

Mero expediente

08/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2014, 00:00

Documento

02/04/2014, 00:00

Documento

02/04/2014, 00:00

Documento

02/04/2014, 00:00

Documento

02/04/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/02/2014, 00:00

Despacho

•23/07/2025, 12:54

Despacho

•04/06/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:54

Decisão

•17/09/2024, 11:04

Decisão

•12/09/2024, 14:42

Decisão

•20/10/2023, 11:32

Decisão

•19/10/2023, 09:35

Decisão

•04/04/2022, 21:42

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 19:12

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 11:25

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•01/11/2018, 09:48

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:47

Despacho

•23/07/2025, 12:54

Despacho

•04/06/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:54

Decisão

•17/09/2024, 11:04

Decisão

•12/09/2024, 14:42

Decisão

•20/10/2023, 11:32

Decisão

•19/10/2023, 09:35

Decisão

•04/04/2022, 21:42

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 19:12

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 11:25

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•01/11/2018, 09:48

Despacho

•01/08/2018, 13:53

Despacho

•31/01/2017, 11:41

Despacho

•08/04/2014, 08:51