Execução Fiscal 0784937-64.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0784937-64.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Laura Moraes em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

31/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:34

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

20/07/2025, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 21:09

Expedição de despacho.

24/06/2025, 21:09

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0784937-64.2012.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Laura Moraes Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0784937-64.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: LAURA MORAES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 27 de novembro de 2024 ANA MARIA NASCIMENTO LESSA FILHA Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0784937-64.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 11:51

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:47

Despacho

•24/06/2025, 21:09

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Laura Moraes em 21/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(40)