Execução Fiscal 0829775-53.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
27/08/2016
Valor da Causa
R$ 88.506,92
Órgão julgador
9ª V da Fazenda Pública de Salvador
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDRE QUADROS CORTES
OAB/BA 21637
·
CPF
833.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
21/05/2026, 00:48
Decorrido prazo de MARCOS OLIVIO SCARAMUSSA - ME em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:23
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MARCOS OLIVIO SCARAMUSSA - ME
CNPJ
03.***.***.0001-23
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Reu
Juntada de Petição de #Não preenchido#
18/04/2026, 05:12
Juntada de entregue (ecarta)
18/04/2026, 05:12
Expedição de E-Carta.
26/03/2026, 17:29
Decorrido prazo de MARCOS OLIVIO SCARAMUSSA - ME em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 14:02
Decorrido prazo de MARCOS OLIVIO SCARAMUSSA - ME em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:58
Decorrido prazo de MARCOS OLIVIO SCARAMUSSA - ME em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:20
Decorrido prazo de MARCOS OLIVIO SCARAMUSSA - ME em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 10:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 04:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 04:07
Publicado Despacho em 20/10/2025.
21/10/2025, 10:58
Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025
18/10/2025, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 18:15
Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 18:15
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Juntada de Petição de petição
21/05/2026, 00:48
Decorrido prazo de MARCOS OLIVIO SCARAMUSSA - ME em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:23
Juntada de Petição de #Não preenchido#
18/04/2026, 05:12
Juntada de entregue (ecarta)
18/04/2026, 05:12
Expedição de E-Carta.
26/03/2026, 17:29
Decorrido prazo de MARCOS OLIVIO SCARAMUSSA - ME em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 14:02
Decorrido prazo de MARCOS OLIVIO SCARAMUSSA - ME em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:58
Decorrido prazo de MARCOS OLIVIO SCARAMUSSA - ME em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:20
Decorrido prazo de MARCOS OLIVIO SCARAMUSSA - ME em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 10:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 04:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 04:07
Publicado Despacho em 20/10/2025.
21/10/2025, 10:58
Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025
18/10/2025, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 18:15
Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 18:15
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2025, 07:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2025, 07:37
Expedição de despacho.
09/10/2025, 07:37
Conclusos para decisão
14/04/2025, 11:49
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
09/01/2025, 21:27
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
09/01/2025, 21:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.
18/12/2024, 00:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marcos Olivio Scaramussa - Me Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail:
[email protected]
ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0829775-53.2016.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARCOS OLIVIO SCARAMUSSA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública. Salvador, 27 de novembro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0829775-53.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/12/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
27/11/2024, 15:18
Ato ordinatório praticado
27/11/2024, 15:17
Juntada de certidão
12/07/2024, 11:27
Recebidos os autos
12/07/2024, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024, 11:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/07/2023, 13:18
Decorrido prazo de MARCOS OLIVIO SCARAMUSSA - ME em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023, 18:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 03:33
Publicado Despacho em 05/06/2023.
12/06/2023, 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023, 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023, 21:58
Expedição de despacho.
01/06/2023, 21:58
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023, 21:58
Conclusos para despacho
27/10/2022, 08:08
Comunicação eletrônica
27/10/2022, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022, 08:08
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 00:46
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 00:46
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
20/04/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/04/2018, 00:00
Concluso para Despacho
12/04/2018, 00:00
Mero expediente
12/04/2018, 00:00
Petição
11/04/2018, 00:00
Expedição de Certidão
24/03/2018, 00:00
Publicação
20/03/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/03/2018, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
12/03/2018, 00:00
Concluso para Despacho
07/03/2018, 00:00
Petição
05/03/2018, 00:00
Expedição de Certidão
12/01/2018, 00:00
Mero expediente
29/08/2016, 00:00
Concluso para Despacho
27/08/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
27/08/2016, 00:00
Documentos
Despacho
•
09/10/2025, 07:37
Despacho
•
09/10/2025, 07:37
Ato Ordinatório
•
27/11/2024, 15:18
Ato Ordinatório
•
27/11/2024, 15:17
Decisão
•
13/06/2024, 15:59
Decisão
•
13/06/2024, 12:49
Decisão
•
24/10/2023, 09:59
Decisão
•
23/10/2023, 11:49
Despacho
•
01/06/2023, 21:58
Ato Ordinatório
•
27/10/2022, 08:08
Ato Ordinatório
•
27/10/2022, 08:08
Despacho
•
12/04/2018, 10:25
Sentença
•
12/03/2018, 13:12
Despacho
•
29/08/2016, 14:28