Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001581-18.2011.8.05.0077 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001581-18.2011.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO LIMA LEITE BRITO em 05/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:38

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de THIAGO LIMA LEITE BRITO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de THIAGO LIMA LEITE BRITO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:49

Publicado Mandado em 27/11/2024.

02/04/2026, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:31

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 11:29

Baixa Definitiva

20/03/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 27/01/2025

24/02/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Irenio Cruz Dos Santos Advogado: Edgard Cinacchi Neto (OAB:BA19069) Advogado: Thiago Lima Leite Brito (OAB:SE16096) Requerido: Municipio De Esplanada Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0001581-18.2011.8.05.0077 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRENIO CRUZ DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESPLANADA Fundamento legal: Art. Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001581-18.2011.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Intime-se a parte contrária para responder aos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Int. Esplanada, 17 de junho de 2024. Diretor de Secretaria

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001581-18.2011.8.05.0077. Requerente: Irenio Cruz Dos Santos Advogado: Edgard Cinacchi Neto (OAB:BA19069) Advogado: Thiago Lima Leite Brito (OAB:SE16096) Requerido: Municipio De Esplanada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 0001581-18.2011.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: IRENIO CRUZ DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESPLANADA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001581-18.2011.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Vistos. Relatório dispensado (art. 38, caput, Lei nº 9.099/95). Os embargos devem ser conhecidos, uma vez que preenchem os requisitos intrínsecos e extrínsecos. Contudo, não assiste razão à parte embargante. A decisão foi clara nos motivos que levaram à resolução dos pontos controvertidos, resolvendo as questões trazidas a este Juízo de maneira adequada e fundamentada, não se vislumbrando os vícios apontados. Na verdade, verifica-se que a parte embargante insiste em discutir questões já superadas e/ou cognoscíveis, apenas, pelo recurso pertinente. Portanto não há que se falar em qualquer tipo de obscuridade/contradição/omissão/erro material na decisão proferida. Eventual inconformismo/irresignação da parte embargante deve ser materializado por meio do recurso apropriado. Diante do exposto, não acolho os Embargos de Declaração para manter a decisão vergastada na sua integralidade. P. R. I. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001581-18.2011.8.05.0077. Requerente: Irenio Cruz Dos Santos Advogado: Edgard Cinacchi Neto (OAB:BA19069) Advogado: Thiago Lima Leite Brito (OAB:SE16096) Requerido: Municipio De Esplanada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 0001581-18.2011.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: IRENIO CRUZ DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESPLANADA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001581-18.2011.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Vistos. Relatório dispensado (art. 38, caput, Lei nº 9.099/95). Os embargos devem ser conhecidos, uma vez que preenchem os requisitos intrínsecos e extrínsecos. Contudo, não assiste razão à parte embargante. A decisão foi clara nos motivos que levaram à resolução dos pontos controvertidos, resolvendo as questões trazidas a este Juízo de maneira adequada e fundamentada, não se vislumbrando os vícios apontados. Na verdade, verifica-se que a parte embargante insiste em discutir questões já superadas e/ou cognoscíveis, apenas, pelo recurso pertinente. Portanto não há que se falar em qualquer tipo de obscuridade/contradição/omissão/erro material na decisão proferida. Eventual inconformismo/irresignação da parte embargante deve ser materializado por meio do recurso apropriado. Diante do exposto, não acolho os Embargos de Declaração para manter a decisão vergastada na sua integralidade. P. R. I. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de THIAGO LIMA LEITE BRITO em 05/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de THIAGO LIMA LEITE BRITO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO LIMA LEITE BRITO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 18/12/2024 23:59.

Publicado Mandado em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 27/01/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/01/2025 23:59.

Todas as movimentações(48)