Procedimento Comum Cível 8000461-29.2017.8.05.0225 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000461-29.2017.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 18/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:15

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 18/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:15

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/12/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

28/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/12/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO em 26/09/2025 23:59.

09/10/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 11:18

Expedição de intimação.

26/08/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 11:16

Recebidos os autos

09/06/2025, 10:30

Juntada de petição

09/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargado: Alberico Hespanhol Moraes Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Embargante: Municipio De Elisio Medrado Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000461-29.2017.8.05.0225.3.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO Advogado(s): THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG EMBARGADO: ALBERICO HESPANHOL MORAES Advogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DA DELIBERAÇÃO COLEGIADA QUE MANTEVE A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGADA OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO. INCONFORMISMO COM NÍTIDO PROPÓSITO MODIFICATIVO DO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 8000461-29.2017.8.05.0225 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos do processo 8000461-29.2017.8.05.0225.3, em que figuram, como Embargante, MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO, e, como Embargado ALBERICO HESPANHOL MORAES. Acordam os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos da certidão de julgamento, pelas razões a seguir expendidas. Sala das Sessões, de de 2024. Presidente Des. José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente Procurador(a) de Justiça

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargado: Alberico Hespanhol Moraes Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Embargante: Municipio De Elisio Medrado Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000461-29.2017.8.05.0225.3.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO Advogado(s): THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG EMBARGADO: ALBERICO HESPANHOL MORAES Advogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DA DELIBERAÇÃO COLEGIADA QUE MANTEVE A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGADA OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO. INCONFORMISMO COM NÍTIDO PROPÓSITO MODIFICATIVO DO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 8000461-29.2017.8.05.0225 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos do processo 8000461-29.2017.8.05.0225.3, em que figuram, como Embargante, MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO, e, como Embargado ALBERICO HESPANHOL MORAES. Acordam os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos da certidão de julgamento, pelas razões a seguir expendidas. Sala das Sessões, de de 2024. Presidente Des. José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente Procurador(a) de Justiça

02/12/2024, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/12/2025, 19:47

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:16

—

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 18/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO em 26/09/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(18)