Execução Fiscal 8038754-56.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
17/04/2020
Valor da Causa
R$ 4.825,27
Órgão julgador
2ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:24
Publicado Decisão em 30/07/2024.
19/04/2026, 01:14
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS
CPF
193.***.***-87
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 01:14
Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
13/02/2026, 22:41
Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
13/02/2026, 22:24
Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
13/02/2026, 22:23
Publicado Decisão em 23/04/2025.
13/02/2026, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
13/02/2026, 21:57
Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
27/09/2025, 13:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2024 23:59.
27/09/2025, 13:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025, 03:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025, 01:18
Arquivado Provisoriamente
22/04/2025, 09:15
Ato ordinatório praticado
22/04/2025, 09:15
Comunicação eletrônica
16/04/2025, 18:28
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:24
Publicado Decisão em 30/07/2024.
19/04/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 01:14
Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
13/02/2026, 22:41
Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
13/02/2026, 22:24
Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
13/02/2026, 22:23
Publicado Decisão em 23/04/2025.
13/02/2026, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
13/02/2026, 21:57
Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
27/09/2025, 13:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2024 23:59.
27/09/2025, 13:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025, 03:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025, 01:18
Arquivado Provisoriamente
22/04/2025, 09:15
Ato ordinatório praticado
22/04/2025, 09:15
Comunicação eletrônica
16/04/2025, 18:28
Comunicação eletrônica
16/04/2025, 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025, 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025, 18:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/04/2025, 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 10:02
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
16/04/2025, 10:02
Conclusos para decisão
16/04/2025, 10:02
Conclusos para decisão
23/01/2025, 07:07
Ato ordinatório praticado
23/01/2025, 07:07
Processo Desarquivado
15/01/2025, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025, 13:50
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
15/01/2025, 13:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 11:22
Arquivado Provisoriamente
29/07/2024, 13:33
Arquivado Provisoriamente
29/07/2024, 13:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luciano Augusto Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8038754-56.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8038754-56.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
29/07/2024, 00:00
Cominicação eletrônica
26/07/2024, 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024, 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024, 19:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2024, 19:23
Cominicação eletrônica
26/07/2024, 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 10:00
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
26/07/2024, 10:00
Conclusos para decisão
26/07/2024, 10:00
Publicado Decisão em 19/12/2023.
31/12/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
31/12/2023, 05:04
Expedição de decisão.
18/12/2023, 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023, 09:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2023, 09:36
Juntada de certidão
30/10/2023, 09:24
Conclusos para decisão
06/10/2023, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 10:00
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
06/10/2023, 10:00
Expedição de despacho de citação por ar digital.
07/03/2021, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2021, 13:39
Conclusos para despacho
01/03/2021, 16:11
Decorrido prazo de LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS em 13/05/2020 23:59:59.
16/12/2020, 00:09
Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
27/04/2020, 12:09
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020, 12:09
Distribuído por sorteio
17/04/2020, 04:18
Conclusos para despacho
17/04/2020, 04:18
Documentos
Ato Ordinatório
•
22/04/2025, 09:15
Decisão
•
16/04/2025, 18:27
Decisão
•
16/04/2025, 18:27
Decisão
•
16/04/2025, 18:27
Ato Ordinatório
•
23/01/2025, 07:07
Ato Ordinatório
•
29/07/2024, 13:32
Decisão
•
26/07/2024, 19:23
Decisão
•
26/07/2024, 19:23
Decisão
•
26/07/2024, 19:23
Decisão
•
18/12/2023, 09:36
Despacho
•
07/03/2021, 13:39
Despacho de citação por AR Digital
•
27/04/2020, 12:09