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Busca e ApreensãoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOBusca e Apreensão

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

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Partes do Processo

WALMIR DE ABREU JUNIOR

CPF

Autor

PERIVALDO RIBEIRO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/BA 13578·CPF·Representa: Autor

INGRYD MONTEIRO DA CRUZ DE ABREU

OAB/BA 49194·CPF·Representa: Autor

BARBARA DOS SANTOS CORREIA

OAB/BA 34551·CPF·Representa: Réu

ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA

OAB/BA 8735·CPF·Representa: Réu

EDSON PEREIRA SANTOS

OAB/BA 6605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.

02/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 31/01/2025 23:59.

02/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de BARBARA DOS SANTOS CORREIA em 31/01/2025 23:59.

02/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de INGRYD MONTEIRO DA CRUZ DE ABREU em 31/01/2025 23:59.

02/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 31/01/2025 23:59.

02/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 24/01/2025.

01/03/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 23:46

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:47

Baixa Definitiva

14/03/2025, 11:47

Juntada de certidão

14/03/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 09:38

Conclusos para decisão

22/01/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 07:37

Juntada de certidão

22/01/2025, 07:37

Recebidos os autos

22/01/2025, 07:37

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.

02/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 31/01/2025 23:59.

02/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de BARBARA DOS SANTOS CORREIA em 31/01/2025 23:59.

02/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de INGRYD MONTEIRO DA CRUZ DE ABREU em 31/01/2025 23:59.

02/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 31/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/01/2025, 09:38

Acórdão

•27/11/2024, 11:42

02/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 24/01/2025.

01/03/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 23:46

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:47

Baixa Definitiva

14/03/2025, 11:47

Juntada de certidão

14/03/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 09:38

Conclusos para decisão

22/01/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 07:37

Juntada de certidão

22/01/2025, 07:37

Recebidos os autos

22/01/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Walmir De Abreu Junior Advogado: Ingryd Monteiro Da Cruz De Abreu (OAB:BA49194-A) Apelado: Perivaldo Ribeiro Costa Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004000-68.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: WALMIR DE ABREU JUNIOR Advogado(s): INGRYD MONTEIRO DA CRUZ DE ABREU APELADO: PERIVALDO RIBEIRO COSTA Advogado(s):EDSON PEREIRA SANTOS ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. RENDIMENTO INFERIOR A 03 (TRÊS) SALÁRIOS-MÍNIMOS. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto EMENTA 8004000-68.2015.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 8004000-68.2015.8.05.0032, tendo como recorrente WALMIR DE ABREU JUNIOR e, como recorrido, PERIVALDO RIBEIRO COSTA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto desta Relatora. Sala das Sessões, data registrada em sistema. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada – Relatora

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de BARBARA DOS SANTOS CORREIA em 15/02/2024 23:59.

27/02/2024, 19:40

Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 15/02/2024 23:59.

27/02/2024, 19:40

Conclusos para despacho

27/02/2024, 15:08

Juntada de Petição de contra-razões

22/02/2024, 21:48

Publicado Intimação em 25/01/2024.

12/02/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

12/02/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 08:59

Decorrido prazo de WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:49

Decorrido prazo de BARBARA DOS SANTOS CORREIA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:49

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 19:44

Publicado Intimação em 27/11/2023.

19/12/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 16:44

Julgado procedente o pedido

20/11/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 08:09

Juntada de certidão

24/01/2022, 08:09

Decorrido prazo de INGRYD MONTEIRO DA CRUZ DE ABREU em 17/12/2021 23:59.

24/01/2022, 01:46

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 17/12/2021 23:59.

24/01/2022, 01:46

Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 17/12/2021 23:59.

24/01/2022, 01:46

Decorrido prazo de WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 17/12/2021 23:59.

24/01/2022, 01:46

Decorrido prazo de BARBARA DOS SANTOS CORREIA em 17/12/2021 23:59.

24/01/2022, 01:46

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021, 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2021, 17:37

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 18/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 03:50

Decorrido prazo de BARBARA DOS SANTOS CORREIA em 18/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 11:26

Decorrido prazo de WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 18/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 11:26

Conclusos para decisão

19/06/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 21:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 17:52

Publicado Intimação em 08/06/2020.

10/06/2020, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:43

Juntada de Petição de procuração

10/12/2016, 16:11

Conclusos para decisão

04/12/2015, 13:46

Distribuído por sorteio

04/12/2015, 10:18

Despacho

•28/02/2024, 08:48

Sentença

•20/11/2023, 16:44

Decisão

•06/12/2021, 17:37

Despacho

•05/06/2020, 15:43