Habeas Corpus Criminal 8040188-44.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA

Autor

ALEXSANDRO ALVES FERREIRA

CPF

Autor

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEICAO DE JACUIPE - BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CONCEICAO DO JACUIPE - BA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA

Autor

ALEXSANDRO ALVES FERREIRA

CPF

Autor

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEICAO DE JACUIPE - BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CONCEICAO DO JACUIPE - BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO JACUIPE - BA

Reu

JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO JACUIPE

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES FERREIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:44

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:22

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:22

Decorrido prazo de CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES FERREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - BA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

26/09/2024, 11:37

Publicado Ementa em 25/09/2024.

25/09/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:52

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:38

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES FERREIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:44

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:22

Baixa Definitiva

Documentos

Parecer do Ministério Público

•26/09/2024, 11:37

Acórdão

•20/09/2024, 17:15

15/10/2024, 10:22

Decorrido prazo de CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES FERREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - BA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

26/09/2024, 11:37

Publicado Ementa em 25/09/2024.

25/09/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:52

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/09/2024, 09:38

Denegado o Habeas Corpus a ALEXSANDRO ALVES FERREIRA - CPF: 025.834.145-93 (PACIENTE)

20/09/2024, 20:11

Concedido em parte o Habeas Corpus a ALEXSANDRO ALVES FERREIRA - CPF: 025.834.145-93 (PACIENTE)

20/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de certidão

19/09/2024, 13:07

Deliberado em sessão - julgado

19/09/2024, 13:01

Incluído em pauta para 19/09/2024 08:30:00 SALA 04.

10/09/2024, 17:15

Solicitado dia de julgamento

09/09/2024, 14:24

Decorrido prazo de JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES FERREIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES FERREIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - BA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:08

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de HC_8040188_44.2024.8.05.0000. Fiança. CONCESSÃO

01/08/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 09:53

Publicado Despacho em 31/07/2024.

31/07/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/07/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Caio Vitor Menezes De Lima Santos Pereira Impetrante: Joari Wagner Marinho Almeida Impetrado: Juiz De Direito Da Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8040188-44.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Alexsandro Alves Ferreira Advogado: Caio Vitor Menezes De Lima Santos Pereira (OAB:BA65753-A) Advogado: Joari Wagner Marinho Almeida (OAB:BA25316-A)

29/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:33

Decorrido prazo de CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:18

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:15

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:53

Conclusos #Não preenchido#

25/06/2024, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 08:46

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:28

Juntada de certidão

24/06/2024, 07:51

Juntada de certidão

24/06/2024, 07:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/06/2024, 22:06

Juntada de certidão

23/06/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 19:25

Juntada de certidão

23/06/2024, 18:01

Concedida em parte a Medida Liminar

23/06/2024, 15:37

Distribuído por sorteio

23/06/2024, 12:05

Despacho

•26/07/2024, 20:18

Despacho

•25/07/2024, 11:33

Despacho

•23/06/2024, 22:06

Decisão

•23/06/2024, 15:37

Outros documentos

•23/06/2024, 12:05