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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.936,15

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

N C COMERCIO DE PISCINAS LTDA

CNPJ

Autor

FLORIANO SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIRA VLAXIO AZEVEDO

OAB/RO 7994·CPF·Representa: Autor

VALEA SANCHES DOS SANTOS

OAB/BA 43003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FLORIANO SOUZA SANTOS em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:31

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:22

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 20:43

Homologada a Transação

23/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:43

Conclusos para despacho

17/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de N C COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de FLORIANO SOUZA SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de N C COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:11

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 13:02

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de FLORIANO SOUZA SANTOS em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:31

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:22

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 20:43

Homologada a Transação

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 20:43

Sentença

•13/03/2026, 12:14

23/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:43

Conclusos para despacho

17/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de N C COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de FLORIANO SOUZA SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de N C COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:11

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 13:02

Expedição de intimação.

13/03/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 12:14

Expedição de intimação.

12/03/2026, 17:02

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 11:34

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:06

Decorrido prazo de N C COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 15/12/2025 23:59.

01/01/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:41

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 11:35

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 11:35

Expedição de intimação.

17/11/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:41

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:47

Decorrido prazo de N C COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/09/2025, 04:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

19/07/2025, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

19/07/2025, 21:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 16:41

Expedição de mandado.

29/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

06/03/2025, 15:54

Mandado devolvido Positivamente

26/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de N C COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:52

Expedição de mandado.

18/02/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006735-37.2024.8.05.0201. Autor: N C Comercio De Piscinas Ltda Advogado: Raira Vlaxio Azevedo (OAB:RO7994) Reu: Floriano Souza Santos Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8006735-37.2024.8.05.0201 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: N C COMERCIO DE PISCINAS LTDA RÉU: FLORIANO SOUZA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8006735-37.2024.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática do ato judicial: (01) Daje – das causas em geral – Código: 32090; (01) Daje – Citação – Código: 41017. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Analista Judiciário, o digitei. Eu, Belª. Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 12 de novembro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 20:29

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 19:53

Sentença

•12/03/2026, 17:02

Despacho

•17/11/2025, 16:51

Despacho

•17/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:14

Despacho

•09/09/2024, 20:29