Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8018837-80.2022.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8018837-80.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 05/09/2022 23:59.

14/05/2026, 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 05/09/2022 23:59.

13/05/2026, 23:10

Publicado Intimação em 15/08/2022.

13/05/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 21:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 12:09

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

13/05/2026, 12:09

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 12:09

Decorrido prazo de JUDITE SANTANA RODRIGUES OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

09/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de JUDITE SANTANA RODRIGUES OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

09/04/2026, 18:02

Publicado Despacho em 29/11/2024.

09/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Judite Santana Rodrigues Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8018837-80.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JUDITE SANTANA RODRIGUES OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8018837-80.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 23 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 18:56

Documentos

Petição

•29/11/2024, 18:21

Despacho

•27/11/2024, 11:58

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 05/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 05/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JUDITE SANTANA RODRIGUES OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUDITE SANTANA RODRIGUES OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

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