Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelado: Gabriela Castro Gasparian Advogado: Ana Eliza Ramos Sandoval (OAB:BA15272-A) Advogado: Gabriela Castro Gasparian (OAB:BA9040000A) Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540-A)
Apelado: Giuliano Castro Santos Advogado: Ana Eliza Ramos Sandoval (OAB:BA15272-A) Advogado: Gabriela Castro Gasparian (OAB:BA9040000A) Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540-A)
Apelado: Ildeu Oliva Santos Advogado: Ana Eliza Ramos Sandoval (OAB:BA15272-A) Advogado: Gabriela Castro Gasparian (OAB:BA9040000A) Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540-A)
Apelante: Heldio Gama Teixeira Advogado: Marthius Magalhaes Palmeira Lima (OAB:BA13758-A) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Neto (OAB:BA32883-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0020510-80.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: HELDIO GAMA TEIXEIRA Advogado(s): MARTHIUS MAGALHAES PALMEIRA LIMA (OAB:BA13758-A), HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (OAB:BA32883-A)
APELADO: GABRIELA CASTRO GASPARIAN e outros (2) Advogado(s): EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK (OAB:BA17607-A), ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB:BA15272-A), GABRIELA CASTRO GASPARIAN (OAB:BA9040000A), MARIANA CERSOSIMO NUNES (OAB:BA38540-A) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 INTIMAÇÃO 0020510-80.2004.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Trata-se de recursos simultâneos de apelação interpostos por HELDIO GAMA TEIXEIRA (Id. 9569559) e por GABRIELA CASTRO GASPARIAN E OUTROS (Id. 9569567) contra a sentença proferida pelo MM Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Salvador/BA no bojo de ação de reintegração de posse c/c pedido de indenização por danos materiais. A parte Autora demonstrou o recolhimento do preparo recursal no Id. 9569568, tendo o Réu postulado a concessão da gratuidade da justiça, a qual restou indeferida pelo Digníssimo Relator Des. José Edivaldo Rocha Rotondano na decisão proferida no Id. 9954605, oportunidade em que restou reconhecido o direito ao parcelamento das custas recursais. Contra essa decisão, o Réu interpôs recurso de agravo interno, seguido de recurso especial e agravo em recurso especial, os quais não foram conhecidos pelo Superior Tribunal de Justiça, tendo o feito retornado a este Tribunal em 07/05/2024 (Id. 61731730). Ato contínuo, a parte Autora compareceu aos autos e requereu o prosseguimento do feito, para que seja julgado o recurso de apelação por ela interposto no Id. 9569567. Nesse contexto, tratando-se de controvérsia que se prolonga desde o ano de 2004, e com o fim de evitar arguições de nulidade e tumulto processual, que inegavelmente comprometerá a duração razoável do processo, mostra-se necessária a intimação da parte Ré, e também Apelante (HELDIO GAMA TEIXEIRA), para que, se ainda houver interesse no conhecimento e julgamento do recurso de apelação interposto no Id. 9569559, proceda ao recolhimento da primeira parcela do preparo recursal no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão proferida no Id. 9954605, permanecendo os autos em secretaria até o recolhimento das cinco parcelas iguais e consecutivas deferidas pelo então Relator do feito. Não havendo manifestação do Apelante HELDIO GAMA TEIXEIRA no prazo legal, certifique-se e retorne-se o processo concluso a esta Relatoria. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza Convocada - Relatora (assinado eletronicamente)