Embargos à Execução 0302487-61.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

ENGEPACK EMBALAGENS S/A

CNPJ

Autor

ENGEPACK EMBALAGENS SA

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ENGEPACK EMBALAGENS S/A

CNPJ

Autor

ENGEPACK EMBALAGENS SA

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ENGEPACK EMBALAGENS S/A em 04/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:18

Publicado Despacho em 06/09/2024.

13/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:28

Expedição de despacho.

20/01/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:39

Expedição de despacho.

20/01/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:39

Expedição de despacho.

17/10/2025, 16:39

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:55

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 16:18

Expedição de despacho.

15/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:54

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ENGEPACK EMBALAGENS S/A em 04/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:18

Publicado Despacho em 06/09/2024.

13/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:28

Expedição de despacho.

20/01/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 11:47

Despacho

•13/08/2024, 14:39

20/01/2026, 13:39

Expedição de despacho.

20/01/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:39

Expedição de despacho.

17/10/2025, 16:39

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:55

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 16:18

Expedição de despacho.

15/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:54

Expedição de despacho.

06/05/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 18:30

Expedição de despacho.

18/02/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Embargante: Engepack Embalagens S/a Advogado: Daniel Souza Santiago Da Silva (OAB:BA16759) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0302487-61.2012.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EMBARGANTE: ENGEPACK EMBALAGENS S/A Advogado(s): DANIEL SOUZA SANTIAGO DA SILVA registrado(a) civilmente como DANIEL SOUZA SANTIAGO DA SILVA (OAB:BA16759) EMBARGADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0302487-61.2012.8.05.0250 Embargos À Execução Jurisdição: Simões Filho Vistos etc, Retornem-se os autos ao Núcleo UNIJUD Digital para que, em observância aos ditames contidos no Decreto Judiciário nº 689/2021, procedam à regularização do feito, notadamente no que se refere à juntada das peças processuais correspondentes. P. I. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:29

Expedição de despacho.

27/11/2024, 09:29

Juntada de informação

27/11/2024, 09:07

Expedição de despacho.

04/09/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:39

Conclusos para decisão

16/10/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:10

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

12/05/2022, 00:00