Agravo em Recurso Especial 0302767-89.2014.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

DIONEVAN SANTOS SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626334/2025

07/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição 626334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025

07/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:06

Conheço do agravo de DIONEVAN SANTOS SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

03/07/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 585898/2025

26/06/2025, 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 16:25

Protocolizada Petição 585898/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025, 09:05

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626334/2025

07/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição 626334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/07/2025, 07:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2025, 23:40

07/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:06

Conheço do agravo de DIONEVAN SANTOS SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

03/07/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 585898/2025

26/06/2025, 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 16:25

Protocolizada Petição 585898/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025, 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 00:55

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 15:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025, 10:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/05/2025, 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2025, 13:54

-

•15/05/2025, 13:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2025, 13:52

-

•15/05/2025, 13:52

-

•15/05/2025, 13:52

-

•15/05/2025, 13:52

-

•15/05/2025, 13:51