Agravo em Recurso Especial 0500056-98.2020.8.05.0150 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500056-98.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406490/2025

09/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 406490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 23:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:00

Conheço do agravo de FERNANDO HUMGRIA RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252593/2025

25/03/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025, 18:35

Protocolizada Petição 252593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/02/2025, 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025, 08:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:50

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