Agravo em Recurso Especial 0517892-80.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MADALENA

CNPJ

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUISSON SANTOS FONSECA

OAB/BA 48562·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR

OAB/BA 51651·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR

OAB/BA 38795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MADALENA

22/05/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/05/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 05/05/2025, para CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MADALENA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/05/2025, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/04/2025

24/04/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501188972. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/04/2025, 16:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2025, 19:10

-

•03/04/2025, 16:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/04/2025, 16:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/04/2025, 16:26

-

•03/04/2025, 16:26

-

•03/04/2025, 16:26

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•03/04/2025, 16:26

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•03/04/2025, 16:26

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•03/04/2025, 16:26

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•03/04/2025, 16:26

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•03/04/2025, 16:26