Agravo em Recurso Especial 0518422-60.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
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Data de Distribuição
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
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Partes do Processo
COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA
CNPJ
17.***.***.0001-39
Mostrar
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO BRAGA RIOS
CPF
027.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS
OAB/BA 18298
·
CPF
904.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
ROSANA JEZLER GALVAO
OAB/BA 10560
·
CPF
440.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15/08/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
23/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025, 01:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025, 16:00
Conheço do agravo de COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/06/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
14/01/2025, 14:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
14/01/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2025, 13:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2025, 13:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025
13/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025
09/01/2025, 20:00
Determinada a distribuição do feito
09/01/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/12/2024, 14:29
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Todas as movimentações
(17)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15/08/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
23/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025, 01:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
17/06/2025, 16:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
09/01/2025, 20:00
17/06/2025, 16:00
Conheço do agravo de COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/06/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
14/01/2025, 14:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
14/01/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2025, 13:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2025, 13:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025
13/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025
09/01/2025, 20:00
Determinada a distribuição do feito
09/01/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/12/2024, 14:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
29/11/2024, 10:45
-
•
29/11/2024, 10:44
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
29/11/2024, 10:44
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29/11/2024, 10:44
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29/11/2024, 10:44
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29/11/2024, 10:44
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29/11/2024, 10:43