Embargos de Declaração Cível 0518422-60.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
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Partes do Processo
COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELO BRAGA RIOS
OAB/MG 77838
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA
Reu
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
ROSANA JEZLER GALVAO
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 00:50
Decorrido prazo de Rosana Jezler Galvão em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:22
Juntada de certidão
12/03/2024, 12:11
Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2024, 12:02
Expedição de Certidão.
07/03/2024, 02:55
Publicado Ementa em 04/03/2024.
02/03/2024, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024, 01:35
Arquivado Definitivamente
29/02/2024, 12:06
Baixa Definitiva
29/02/2024, 12:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024, 12:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2024, 19:21
Juntada de Petição de certidão
29/01/2024, 18:45
Deliberado em sessão - julgado
29/01/2024, 17:49
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 00:20
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 17:50
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 00:50
Decorrido prazo de Rosana Jezler Galvão em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:22
Juntada de certidão
12/03/2024, 12:11
Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2024, 12:02
Expedição de Certidão.
Documentos
Acórdão
•
23/02/2024, 19:21
Despacho
•
16/10/2023, 16:43
07/03/2024, 02:55
Publicado Ementa em 04/03/2024.
02/03/2024, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024, 01:35
Arquivado Definitivamente
29/02/2024, 12:06
Baixa Definitiva
29/02/2024, 12:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024, 12:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2024, 19:21
Juntada de Petição de certidão
29/01/2024, 18:45
Deliberado em sessão - julgado
29/01/2024, 17:49
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 00:20
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 17:50
Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
06/12/2023, 17:30
Solicitado dia de julgamento
01/12/2023, 11:59
Conclusos #Não preenchido#
08/11/2023, 13:45
Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2023, 11:30
Decorrido prazo de Estado da Bahia em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 00:05
Decorrido prazo de Rosana Jezler Galvão em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:00
Decorrido prazo de Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 00:31
Publicado Despacho em 17/10/2023.
18/10/2023, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023, 01:45
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 17:17
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 17:17
Juntada de certidão
16/10/2023, 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023, 16:43
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023, 12:01
Conclusos #Não preenchido#
09/10/2023, 10:49
Distribuído por dependência
09/10/2023, 10:49
Despacho
•
11/10/2023, 12:01