Execução Fiscal 8051814-33.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.507,91

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS ROBERTO MACEDO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2026, 22:49

Expedição de decisão.

04/05/2026, 22:49

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:35

Processo Reativado

27/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MACEDO LIMA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:26

Publicado Decisão em 30/07/2024.

19/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:15

Processo Desarquivado

31/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:14

Arquivado Provisoriamente

29/07/2024, 13:29

Arquivado Provisoriamente

29/07/2024, 13:29

Expedição de decisão.

29/07/2024, 12:07

Expedição de decisão.

29/07/2024, 12:07

Todas as movimentações(62)

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2026, 22:49

Expedição de decisão.

04/05/2026, 22:49

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:35

Processo Reativado

27/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MACEDO LIMA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:26

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 22:49

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:35

Publicado Decisão em 30/07/2024.

19/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:15

Processo Desarquivado

31/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:14

Arquivado Provisoriamente

29/07/2024, 13:29

Arquivado Provisoriamente

29/07/2024, 13:29

Expedição de decisão.

29/07/2024, 12:07

Expedição de decisão.

29/07/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Roberto Macedo Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8051814-33.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8051814-33.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/07/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

26/07/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

26/07/2024, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/07/2024, 10:05

Conclusos para decisão

25/07/2024, 10:05

Conclusos para decisão

18/04/2024, 06:31

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 06:25

Processo Desarquivado

17/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 14:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/04/2024, 14:02

Arquivado Provisoramente

26/02/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:41

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MACEDO LIMA em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:40

Publicado Decisão em 28/09/2023.

29/09/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 15:52

Comunicação eletrônica

27/09/2023, 15:52

Comunicação eletrônica

27/09/2023, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/09/2023, 14:59

Conclusos para decisão

27/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 07:37

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/01/2023, 07:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2020 23:59:59.

17/12/2020, 22:19

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

04/06/2020, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 17:38

Conclusos para decisão

01/06/2020, 16:32

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

13/02/2020, 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2020, 08:56

Conclusos para decisão

18/11/2019, 16:16

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MACEDO LIMA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 06:27

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/10/2019, 08:46

Conclusos para despacho

04/10/2019, 16:35

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 16:35

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:29

Despacho

•29/07/2024, 12:06

Decisão

•26/07/2024, 19:22

Decisão

•26/07/2024, 19:22

Decisão

•26/07/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 06:25

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:07

Decisão

•27/09/2023, 15:52

Decisão

•27/09/2023, 15:52

Decisão

•27/09/2023, 15:52

Decisão

•11/05/2022, 22:38

Decisão

•04/06/2020, 14:33

Decisão

•13/02/2020, 08:56