Execução Fiscal 0752411-56.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 605,22

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MP CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS GERAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCIO LINO DE SOUSA

CPF

Reu

JOSE LINO DE SOUSA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LINO DE SOUSA NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 22:18

Decorrido prazo de MARCIO LINO DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 04:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/04/2026, 08:06

Juntada de entregue (ecarta)

11/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 07:22

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 07:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:20

Expedição de E-Carta.

16/03/2026, 10:24

Expedição de intimação.

16/03/2026, 10:24

Expedição de intimação.

13/03/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:07

Expedição de intimação.

03/03/2026, 18:07

Conclusos para despacho

27/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petições diversas

20/01/2026, 15:28

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de JOSE LINO DE SOUSA NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 22:18

Decorrido prazo de MARCIO LINO DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 04:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/04/2026, 08:06

Juntada de entregue (ecarta)

11/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 10:23

Despacho

•13/03/2026, 17:58

03/04/2026, 07:22

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 07:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:20

Expedição de E-Carta.

16/03/2026, 10:24

Expedição de intimação.

16/03/2026, 10:24

Expedição de intimação.

13/03/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:07

Expedição de intimação.

03/03/2026, 18:07

Conclusos para despacho

27/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petições diversas

20/01/2026, 15:28

Expedição de intimação.

28/11/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Mp Construcao Civil E Servicos Gerais Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0752411-39.2014.8.05.0039 para 0752411-56.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0752411-56.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

01/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

30/11/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 03:35

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2022, 00:00

Execução Frustrada

04/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2019, 00:00

Mero expediente

14/02/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•03/03/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:26

Decisão

•04/09/2022, 12:38

Despacho

•14/02/2019, 09:47