Execução Fiscal 8000053-10.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 8.337,96

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUNIOR

OAB/BA 38335·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE ARNALDO FONSECA

Terceiro

JOSE ARNALDO DA FONSECA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ARNALDO FONSECA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 17:42

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:06

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:20

Expedição de intimação.

08/04/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 08:54

Expedição de intimação.

08/04/2026, 08:54

Juntada de mandado

08/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DA FONSECA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:25

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DA FONSECA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:27

Publicado Decisão em 28/01/2025.

01/03/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 18:02

Juntada de certidão

20/01/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 12:30

Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:23

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 17:42

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:06

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:20

Expedição de intimação.

08/04/2026, 08:55

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 08:54

Decisão

•03/10/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 08:54

Expedição de intimação.

08/04/2026, 08:54

Juntada de mandado

08/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DA FONSECA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:25

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DA FONSECA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:27

Publicado Decisão em 28/01/2025.

01/03/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 18:02

Juntada de certidão

20/01/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 12:30

Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:23

Juntada de certidão

07/07/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 26/03/2025

07/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 16:55

Expedição de decisão.

04/02/2025, 13:38

Expedição de decisão.

24/01/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Executado: Espolio De Jose Arnaldo Da Fonseca Registrado(a) Civilmente Como Jose Arnaldo Da Fonseca Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:BA38335) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8000053-10.2022.8.05.0113 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: JOSE ARNALDO DA FONSECA Advogado(s) do reclamado: MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUNIOR DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8000053-10.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Em atenção ao quanto disposto no art. 1.023, § 2º do CPC/2015, intime(m)-se o (s) Embargado (s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos opostos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2024, 14:26

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:41

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DA FONSECA em 25/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:29

Publicado Decisão em 11/07/2024.

30/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

30/07/2024, 00:44

Expedição de sentença.

03/07/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:51

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ARNALDO FONSECA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 13:10

Expedição de sentença.

15/02/2024, 10:02

Publicado Sentença em 16/02/2024.

15/02/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 01:36

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 17:54

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 10:51

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

17/01/2024, 10:51

Conclusos para decisão

23/11/2023, 08:30

Juntada de certidão

23/11/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

17/11/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:57

Expedição de ato ordinatório.

19/10/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:19

Mandado devolvido Positivamente

19/09/2023, 01:09

Expedição de mandado.

01/09/2023, 09:33

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:45

Expedição de ato ordinatório.

01/03/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 14:11

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:46

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 12:05

Expedição de decisão.

25/01/2023, 11:53

Expedição de ato ordinatório.

13/01/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 14:53

Conclusos para decisão

21/11/2022, 13:29

Publicado Despacho em 29/08/2022.

18/11/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 17:38

Juntada de certidão

26/08/2022, 17:03

Expedição de despacho.

26/08/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 16:32

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 13:16

Conclusos para despacho

16/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 05:39

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 13:54

Expedição de ato ordinatório.

07/04/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:48

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2022, 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2022, 16:48

Conclusos para decisão

24/02/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 09:57

Expedição de ato ordinatório.

15/02/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 10:37

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ARNALDO FONSECA em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:53

Expedição de carta via ar digital.

13/01/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 10:28

Conclusos para despacho

06/01/2022, 11:36

Distribuído por sorteio

06/01/2022, 11:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 10:30

Decisão

•24/01/2025, 17:23

Decisão

•27/11/2024, 14:26

Decisão

•09/07/2024, 10:55

Decisão

•03/07/2024, 22:35

Sentença

•07/02/2024, 17:54

Sentença

•07/02/2024, 17:54

Sentença

•07/02/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:03

Despacho

•01/03/2023, 14:11

Todos os documentos(28)

Decisão

•08/04/2026, 08:54

Decisão

•03/10/2025, 12:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 10:30

Decisão

•24/01/2025, 17:23

Decisão

•27/11/2024, 14:26

Decisão

•09/07/2024, 10:55

Decisão

•03/07/2024, 22:35

Sentença

•07/02/2024, 17:54

Sentença

•07/02/2024, 17:54

Sentença

•07/02/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:03

Despacho

•01/03/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 12:05

Decisão

•25/01/2023, 11:53

Decisão

•13/01/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 17:38

Despacho

•26/08/2022, 16:32

Despacho

•18/05/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 14:15

Decisão

•24/02/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 10:37

Despacho de citação por AR Digital

•07/01/2022, 10:28