Procedimento Comum Cível 8000119-34.2018.8.05.0176 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000119-34.2018.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELIEL CERQUEIRA MARINS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 06:05

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 15:29

Expedição de intimação.

22/04/2026, 15:29

Juntada de certidão

22/04/2026, 15:16

Recebidos os autos

22/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jeane Santos Novaes Advogado: Eliel Cerqueira Marins (OAB:BA44683-A) Apelado: Jeilza Spinola De Souza Santos Advogado: Eliel Cerqueira Marins (OAB:BA44683-A) Apelado: Julimar Oliveira Menezes Advogado: Eliel Cerqueira Marins (OAB:BA44683-A) Apelado: Katia Soraya Oliveira De Araujo Advogado: Eliel Cerqueira Marins (OAB:BA44683-A) Apelado: Karina Tavares De Freitas Barbalho Advogado: Eliel Cerqueira Marins (OAB:BA44683-A) Apelante: Municipio De Salinas Da Margarida Advogado: Igor Coutinho Souza (OAB:BA17314-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000119-34.2018.8.05.0176 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA Advogado(s): IGOR COUTINHO SOUZA APELADO: JEANE SANTOS NOVAES e outros (4) Advogado(s): ELIEL CERQUEIRA MARINS registrado(a) civilmente como ELIEL CERQUEIRA MARINS DESPACHO Em respeito ao princípio da ampla defesa, do contraditório e a fim de se evitar a arguição de nulidades processuais, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8000119-34.2018.8.05.0176 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se o Município de Salinas da Margarida, ora apelante, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a petição e documentos novos – ID’s nºs 67604943 e 67604947, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 26 de novembro de 2024. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 02

02/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2023.

16/08/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 05:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 17:04

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 18:46

Despacho

•08/07/2025, 16:37

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de ELIEL CERQUEIRA MARINS em 11/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Publicado Intimação em 01/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(94)

Todos os documentos(34)