Agravo em Recurso Especial 8000367-31.2023.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal de Irará 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ADJACKSON SANTOS SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/02/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26005/2025

15/01/2025, 21:31

Protocolizada Petição 26005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 21:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de ADJACKSON SANTOS SOUZA

19/12/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 15:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/12/2024, 08:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 19:50

•03/12/2024, 08:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2024, 08:48

•03/12/2024, 08:47