Apelação Cível 8000544-64.2016.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Itororó

Partes do Processo

ITAJU DO COLONIA PREFEITURA

CNPJ

Autor

ROZILDA AGUIAR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES

Representa: Autor

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 10:31

Baixa Definitiva

20/02/2025, 10:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2025, 10:31

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de ROZILDA AGUIAR DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:14

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA - CNPJ: 14.147.920/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

27/11/2024, 15:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA - CNPJ: 14.147.920/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

27/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 19:23

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:52

Incluído em pauta para 18/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/10/2024, 15:47

Solicitado dia de julgamento

23/10/2024, 12:32

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 10:31

Baixa Definitiva

20/02/2025, 10:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2025, 10:31

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA em 19/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/11/2024, 15:10

Sentença

•26/04/2024, 09:04

20/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de ROZILDA AGUIAR DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:14

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA - CNPJ: 14.147.920/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

27/11/2024, 15:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA - CNPJ: 14.147.920/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

27/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 19:23

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:52

Incluído em pauta para 18/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/10/2024, 15:47

Solicitado dia de julgamento

23/10/2024, 12:32

Solicitado dia de julgamento

16/10/2024, 11:13

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:09

Recebidos os autos

17/09/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:02

Despacho

•15/09/2022, 11:45

Comunicações

•28/05/2020, 16:14

Decisão

•22/07/2016, 10:28