Procedimento Comum Cível 8019990-37.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 59.517,64

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ROSANA RIBEIRO DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO

OAB/BA 67960·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ROSANA RIBEIRO DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 17:16

Juntada de certidão

14/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO DE JESUS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO DE JESUS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:30

Publicado Decisão em 21/08/2024.

16/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO DE JESUS em 05/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO DE JESUS em 05/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO DE JESUS em 05/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:35

Publicado Decisão em 22/07/2025.

08/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

08/03/2026, 16:38

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 00:14

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 17:16

Juntada de certidão

14/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO DE JESUS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO DE JESUS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:30

Publicado Decisão em 21/08/2024.

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 15:41

Decisão

•15/01/2026, 12:14

16/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO DE JESUS em 05/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO DE JESUS em 05/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO DE JESUS em 05/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:35

Publicado Decisão em 22/07/2025.

08/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

08/03/2026, 16:38

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 00:14

Publicado Decisão em 22/01/2026.

23/01/2026, 01:09

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

23/01/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2026, 12:14

Conclusos para decisão

25/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2025, 09:29

Conclusos para decisão

26/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de réplica

21/01/2025, 20:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

14/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

14/12/2024, 02:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Rosana Ribeiro De Jesus Advogado: Arthur Maciel Figueiredo (OAB:BA67960) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8019990-37.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Análise de Crédito, Repetição do Indébito] AUTOR: ROSANA RIBEIRO DE JESUS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8019990-37.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(s) réu(s) nos eventos de IDs 464666440 e 464666453. Ficam as partes intimadas para, em 05 (cinco) dias, informarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Diretor de Secretaria

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

18/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de contestação

18/09/2024, 18:17

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:47

Expedição de decisão.

19/08/2024, 16:46

Concedida a Antecipação de tutela

06/08/2024, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/08/2024, 15:25

Conclusos para decisão

05/08/2024, 15:25

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 15:25

Decisão

•18/07/2025, 10:44

Decisão

•18/07/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 00:00

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 18:20

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 18:20

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 18:20

Decisão

•19/08/2024, 16:46

Decisão

•19/08/2024, 16:46

Decisão

•06/08/2024, 10:11