Agravo em Recurso Especial 8023950-69.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EDELZUITA ALVES MARQUES

CPF

Autor

JOSE MARQUES FILHO

CPF

Autor

SUSTENTARE SANEAMENTO S/A

CNPJ

Reu

OYAMA DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO BASTOS MAGALHAES

OAB/BA 31401·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Autor

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 13851·CPF·Representa: Autor

NATALIA SIMOES FERNANDEZ

OAB/BA 71539·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA

OAB/DF 31195·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ARNALDO BASTOS MAGALHAES

OAB/BA 31401·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Autor

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 13851·CPF·Representa: Autor

NATALIA SIMOES FERNANDEZ

OAB/BA 71539·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA

OAB/DF 31195·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Réu

DANIELE DE ALBUQUERQUE SANTOS

OAB/BA 72498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 297691/2026

30/03/2026, 15:26

Protocolizada Petição 297691/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/03/2026

30/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600994382. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/03/2026, 16:26

Documentos

•17/03/2026, 16:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 16:24

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 16:24

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 16:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 16:23

Sentença

•17/03/2026, 16:23

Sentença

•17/03/2026, 16:23

Todos os documentos(21)

•17/03/2026, 16:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 16:24

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 16:24

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 16:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 16:23

Sentença

•17/03/2026, 16:23

Sentença

•17/03/2026, 16:23

•17/03/2026, 16:22