Agravo Interno Cível 8026890-82.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

CARLOS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR

CPF

Autor

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Central de Ajuda

C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

CARLOS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR

CPF

Autor

C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

GENESIO RODRIGUES BARBOSA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de CARLOS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:55

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 15:17

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:17

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de Turmas Recursais do Estado da Bahia em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de CARLOS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 02:20

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:14

Prejudicado o recurso

05/12/2024, 16:35

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2024, 11:49

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de CARLOS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:55

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 15:17

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 21:29

Decisão

•05/12/2024, 16:35

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03/02/2025, 15:17

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de Turmas Recursais do Estado da Bahia em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de CARLOS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 02:20

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:14

Prejudicado o recurso

05/12/2024, 16:35

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2024, 11:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/10/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:28

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:41

Decorrido prazo de Turmas Recursais do Estado da Bahia em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:13

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 16:08

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2024, 09:56

Distribuído por dependência

23/08/2024, 09:56

Despacho

•24/08/2024, 16:33

Despacho

•24/08/2024, 16:08