Embargos de Declaração Cível 8043461-04.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 57.289,15

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

EUSTACIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

EUSTACIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de EUSTACIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 14:00

Baixa Definitiva

22/01/2024, 14:00

Juntada de certidão

22/01/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 01:05

Publicado Ementa em 20/12/2023.

21/12/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 17:13

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 23:31

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:07

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de EUSTACIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 14:00

Baixa Definitiva

22/01/2024, 14:00

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•18/12/2023, 23:31

Despacho

•18/10/2023, 09:36

22/01/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 01:05

Publicado Ementa em 20/12/2023.

21/12/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 17:13

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 23:31

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 08:30:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/11/2023, 17:54

Solicitado dia de julgamento

28/11/2023, 14:10

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2023, 10:27

Juntada de certidão

27/11/2023, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de EUSTACIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:00

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:34

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 08:43

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2023, 14:49

Distribuído por dependência

18/09/2023, 14:49

Despacho

•18/10/2023, 08:43