Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8063525-93.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8063525-93.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ SANTOS E SANTOS em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 13:21

Publicado Sentença em 07/08/2024.

17/04/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:55

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:30

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:30

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.

18/01/2025, 12:46

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ SANTOS E SANTOS em 13/12/2024 23:59.

15/01/2025, 03:57

Publicado Sentença em 29/11/2024.

12/01/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

12/01/2025, 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Anderson Luiz Santos E Santos Advogado: Giliane Dos Santos Evangelista (OAB:BA71424) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8063525-93.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuição sobre a folha de salários] Reclamante: REQUERENTE: ANDERSON LUIZ SANTOS E SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8063525-93.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se. Arquive-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/11/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024