Agravo em Recurso Especial 8071416-37.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TOURINHO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

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MEGAFRIOS REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEMIR FRANCISCO MOREIRA

OAB/MG 42913·CPF·Representa: Autor

ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

VICTOR RAMIRO DE OLIVA

OAB/BA 39278·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEMIR FRANCISCO MOREIRA

OAB/MG 42913·CPF·Representa: Autor

ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

VICTOR RAMIRO DE OLIVA

OAB/BA 39278·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

MAURICIO TRINDADE MIRANDA

OAB/BA 13776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de TOURINHO ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:55

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:43

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:00

Reportar Problema

legal

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15/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de TOURINHO ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:55

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 12:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/11/2025, 14:18

-

•12/11/2025, 14:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 14:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 14:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 14:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 14:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 14:18

-

•12/11/2025, 14:18