Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8071566-18.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8071566-18.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 475450/2026 -

18/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:02

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 60427, certifico a retificação da autuação para excluir o ESTADO DA BAHIA.

14/05/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 475450/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 475450/2026

13/05/2026, 19:31

Protocolizada Petição 475450/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2026

13/05/2026, 19:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 452620/2026

08/05/2026, 14:31

Protocolizada Petição 452620/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388107/2026

23/04/2026, 17:56

Protocolizada Petição 388107/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 20:00

Conhecido o recurso de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS e não-provido

15/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/01/2026, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 20:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/12/2025, 16:48

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 475450/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 60427, certifico a retificação da autuação para excluir o ESTADO DA BAHIA.

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 475450/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 475450/2026

Protocolizada Petição 475450/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 452620/2026

Protocolizada Petição 452620/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388107/2026

Protocolizada Petição 388107/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

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