Ação Penal - Procedimento Sumário 0000082-42.2010.8.05.0268 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000082-42.2010.8.05.0268 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Fábio Saraiva Barbosa Reu: Roniere Borges Carneiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URANDI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000082-42.2010.8.05.0268 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE URANDI TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: FÁBIO SARAIVA BARBOSA e outros Advogado(s): SENTENÇA CHAMO O FEITO À ORDEM. Compulsando os autos, verifica-se que houve extinção da punibilidade em relação ao réu o réu FÁBIO SARAIVA BARBOSA e desmembramento do feito em relação ao réu, RONIERE BORGES CARNEIRO. Considerando que o processo passou pelo setor de digitalização e a necessidade de regularização do feito no PJE. Determino o arquivamento do feito, dispensando o recolhimento de custas. Lanço a movimentação sentença para fins de regularizar o feito no pje Providências ao cartório. URANDI/BA, 8 de novembro de 2024. Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URANDI SENTENÇA 0000082-42.2010.8.05.0268 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Urandi

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Fábio Saraiva Barbosa Reu: Roniere Borges Carneiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URANDI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000082-42.2010.8.05.0268 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE URANDI TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: FÁBIO SARAIVA BARBOSA e outros Advogado(s): SENTENÇA CHAMO O FEITO À ORDEM. Compulsando os autos, verifica-se que houve extinção da punibilidade em relação ao réu o réu FÁBIO SARAIVA BARBOSA e desmembramento do feito em relação ao réu, RONIERE BORGES CARNEIRO. Considerando que o processo passou pelo setor de digitalização e a necessidade de regularização do feito no PJE. Determino o arquivamento do feito, dispensando o recolhimento de custas. Lanço a movimentação sentença para fins de regularizar o feito no pje Providências ao cartório. URANDI/BA, 8 de novembro de 2024. Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URANDI SENTENÇA 0000082-42.2010.8.05.0268 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Urandi

02/12/2024, 00:00

Outras Decisões

10/10/2022, 11:53

Conclusos para decisão

12/05/2022, 09:26

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/05/2022, 09:23

Expedição de despacho.

28/04/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 22:18

Conclusos para despacho

06/01/2022, 14:25

Conclusos para despacho

06/01/2022, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/12/2021.

21/12/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 11:47

Devolvidos os autos

15/10/2021, 03:14

Documentos

Petição

•02/12/2024, 19:53

Sentença

•27/11/2024, 09:43

—

Partes do Processo(42)

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 21/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

Devolvidos os autos

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(24)