Execução Fiscal 8085164-75.2020.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP em 10/09/2024 23:59.

19/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.

19/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2025, 17:43

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 15:31

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:34

Juntada de informações prestadas

22/11/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Contraste Editora E Industria Grafica Eireli - Epp Advogado: Orlando Mota Ribeiro (OAB:BA43042) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8085164-75.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP Advogado(s): ORLANDO MOTA RIBEIRO (OAB:BA43042) DECISÃO O Município do Salvador moveu a presente Execução Fiscal em face da CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRÁFICA EIRELI - EPP, com o fim de satisfazer crédito tributário inscrito em dívida ativa. Realizada a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros, a diligência restou parcialmente frutífera (ID.451324383). Ciente do resultado, o exequente pugnou pela realização de pesquisa simultânea através dos sistemas RENAJUD, INFOSEG, CCS, CENSEG, SNIPER; entre outros (ID.455735967). Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, mostra-se inviável a realização de pesquisa nos moldes requeridos pelo credor. Assim, por ora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8085164-75.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana DEFIRO somente o pedido de pesquisa de veículos em nome da parte executada, via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Por ora, restam indeferidos os demais pedidos subsidiários. Intime-se. Cumpra-se. Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo ao presente ato força de carta, ofício e/ou mandado para fins de citação, intimação e/ou notificação. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 22:15

Expedição de decisão.

09/11/2024, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:13

Conclusos para decisão

01/08/2024, 06:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Contraste Editora E Industria Grafica Eireli - Epp Advogado: Orlando Mota Ribeiro (OAB:BA43042) Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8085164-75.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 19:35

Expedição de decisão.

26/07/2024, 19:35

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 10:01

Juntada de informações prestadas

24/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 10:05

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2024, 09:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024, 17:39

Juntada de recibo (sisbajud)

26/05/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

25/05/2024, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2022 23:59.

07/05/2023, 07:07

Decorrido prazo de CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP em 16/12/2022 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2022 23:59.

26/01/2023, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 10:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/01/2023, 10:47

Publicado Decisão em 06/12/2022.

10/01/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 17:23

Expedição de decisão.

05/12/2022, 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2022, 17:23

Decorrido prazo de CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 11:31

Conclusos para decisão

05/10/2022, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 16:50

Publicado Decisão em 19/09/2022.

20/09/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 21:22

Expedição de decisão.

15/09/2022, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2022, 21:22

Conclusos para decisão

13/09/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 15:26

Expedição de carta via ar digital.

16/06/2021, 09:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

31/08/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 10:53

Conclusos para despacho

26/08/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 15:58

—

Decorrido prazo de CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP em 10/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de informações prestadas

Publicado Decisão em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Expedição de decisão.

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