Embargos de Declaração Cível 0038318-06.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 109.096,70

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

CIA INDUSTRIAL PASTORIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:28

Baixa Definitiva

25/11/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de CIA INDUSTRIAL PASTORIL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:51

Publicado Ementa em 20/09/2024.

20/09/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:11

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/08/2024, 16:02

Solicitado dia de julgamento

19/08/2024, 14:49

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:28

Baixa Definitiva

25/11/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de CIA INDUSTRIAL PASTORIL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:51

Publicado Ementa em 20/09/2024.

Documentos

Acórdão

•17/09/2024, 13:48

20/09/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:11

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/08/2024, 16:02

Solicitado dia de julgamento

19/08/2024, 14:49

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 13:48

Distribuído por dependência

18/06/2024, 13:48