Embargos de Declaração Cível 0346606-10.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

HEROILSON RODRIGUES BATISTA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 07:59

Baixa Definitiva

31/05/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 30/05/2025

31/05/2025, 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 03:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

21/02/2025, 17:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

21/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 16:50

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:16

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 17:43

Solicitado dia de julgamento

18/12/2024, 10:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 18

01/12/2024, 11:42

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 07:59

Baixa Definitiva

31/05/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 30/05/2025

31/05/2025, 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:23

Documentos

Petição

•26/02/2025, 03:01

Acórdão

•21/02/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 03:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

21/02/2025, 17:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

21/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 16:50

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:16

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 17:43

Solicitado dia de julgamento

18/12/2024, 10:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 18

01/12/2024, 11:42

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2024, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 01:52

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 07:07

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/07/2024, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 02:01

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:03

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2024, 17:14

Juntada de certidão

31/05/2024, 17:14

Juntada de Petição de contra-razões

31/05/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:02

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024, 11:24

Distribuído por dependência

07/05/2024, 11:24

Decisão

•24/07/2024, 11:27

Decisão

•24/07/2024, 10:29

Despacho

•29/05/2024, 10:43

Despacho

•29/05/2024, 10:02