Procedimento Comum Cível 0504847-77.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0504847-77.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 15:01

Baixa Definitiva

23/04/2025, 15:01

Juntada de certidão

23/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 07:48

Juntada de certidão

22/01/2025, 07:48

Recebidos os autos

22/01/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marcus Damasceno Batista Advogado: Anete Oliveira Gomes (OAB:BA41435-A) Apelado: Alves Quatro Assessoria De Comunicacao Eireli Advogado: Geovanna Oliveira De Menezes (OAB:BA66522-A) Advogado: Pedro Carneiro Sales (OAB:BA39996-A) Advogado: Maria Alice Oliveira Menezes (OAB:BA40120-A) Apelado: S2r Comunicacao Ltda - Epp Advogado: Ricardo Alpire (OAB:BA17808-A) Advogado: Roberto Cal Almeida Filho (OAB:BA37614-A) Apelado: Empresa Baiana De Jornalismo S A Advogado: Carlos Roberto De Melo Filho (OAB:BA13080-A) Advogado: Matheus Vinicius Correa Cavalcanti (OAB:BA55251-A) Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504847-77.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARCUS DAMASCENO BATISTA Advogado(s): ANETE OLIVEIRA GOMES APELADOS: ALVES QUATRO ASSESSORIA DE COMUNICACAO EIRELI e OUTROS. Advogado(s):PEDRO CARNEIRO SALES, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO, RICARDO ALPIRE, GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES, CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO, MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS, INDICANDO O AUTOR COMO SUSPEITO DA PRÁTICA DE CONTRAVENÇÃO PENAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NOTÍCIAS COM BASE EM INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA. REPORTAGENS QUE NÃO PRODUZIRAM CONTEÚDO INVERÍDICO. MATÉRIAS JORNALÍSTICAS QUE SE ATIVERAM AO ANIMUS NARRANDI. DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA PARA ILUSTRAR MATÉRIA, QUE NÃO FERE O DIREITO DE IMAGEM. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. EXERCÍCIO DO DIREITO DE INFORMAR E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA. CONFIRMAÇÃO. APELO NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 0504847-77.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 0504847-77.2017.8.05.0001, em que figuram como partes as acima mencionadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas. Data do sistema.

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2024, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

20/10/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:21

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

02/12/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/11/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marcus Damasceno Batista Advogado: Anete Oliveira Gomes (OAB:BA41435-A) Apelado: Alves Quatro Assessoria De Comunicacao Eireli Advogado: Geovanna Oliveira De Menezes (OAB:BA66522-A) Advogado: Pedro Carneiro Sales (OAB:BA39996-A) Advogado: Maria Alice Oliveira Menezes (OAB:BA40120-A) Apelado: S2r Comunicacao Ltda - Epp Advogado: Ricardo Alpire (OAB:BA17808-A) Advogado: Roberto Cal Almeida Filho (OAB:BA37614-A) Apelado: Empresa Baiana De Jornalismo S A Advogado: Carlos Roberto De Melo Filho (OAB:BA13080-A) Advogado: Matheus Vinicius Correa Cavalcanti (OAB:BA55251-A) Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504847-77.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARCUS DAMASCENO BATISTA Advogado(s): ANETE OLIVEIRA GOMES APELADOS: ALVES QUATRO ASSESSORIA DE COMUNICACAO EIRELI e OUTROS. Advogado(s):PEDRO CARNEIRO SALES, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO, RICARDO ALPIRE, GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES, CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO, MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS, INDICANDO O AUTOR COMO SUSPEITO DA PRÁTICA DE CONTRAVENÇÃO PENAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NOTÍCIAS COM BASE EM INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA. REPORTAGENS QUE NÃO PRODUZIRAM CONTEÚDO INVERÍDICO. MATÉRIAS JORNALÍSTICAS QUE SE ATIVERAM AO ANIMUS NARRANDI. DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA PARA ILUSTRAR MATÉRIA, QUE NÃO FERE O DIREITO DE IMAGEM. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. EXERCÍCIO DO DIREITO DE INFORMAR E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA. CONFIRMAÇÃO. APELO NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 0504847-77.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 0504847-77.2017.8.05.0001, em que figuram como partes as acima mencionadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas. Data do sistema.

02/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

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