Agravo em Recurso Especial 0549028-66.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0549028-66.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1171131/2025 - AgInt no RE no AgInt no

16/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1171131 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2915733 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de CLARA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01171131/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2915733/BA

10/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:10

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01171131/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2915733/BA

11/02/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente)

06/02/2026, 16:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 05/02/2026, para ADENILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1171131/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 601.

06/02/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2025 Petição Nº 1171131/2025 -

03/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1171131/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

01/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1171131/2025

01/12/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1171131/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1171131 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2915733 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de CLARA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01171131/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2915733/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01171131/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2915733/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 05/02/2026, para ADENILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1171131/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 601.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2025 Petição Nº 1171131/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1171131/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1171131/2025

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