Embargos de Declaração Cível 0549028-66.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

CLARA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALDOMIRO NUNES DE SOUZA

Autor

VALDOMIRO NUNES DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(37)

CLARA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALDOMIRO NUNES DE SOUZA

Autor

VALDOMIRO NUNES DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

TANIA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Terceiro

ADENILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TANIA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Reu

TANIA MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TANIA MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDOMIRO NUNES DE SOUZA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREA RIBEIRO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 14:31

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de TANIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de ADENILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de VALDOMIRO NUNES DE SOUZA FILHO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de CLARA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:26

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:12

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 06:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 08:49

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 20:49

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 20:26

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/06/2024, 18:10

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 14:31

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de TANIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de ADENILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/07/2024, 08:49

Despacho

•22/04/2024, 08:03

09/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de VALDOMIRO NUNES DE SOUZA FILHO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de CLARA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:26

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:12

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 06:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 08:49

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 20:49

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 20:26

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/06/2024, 18:10

Solicitado dia de julgamento

07/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de VALDOMIRO NUNES DE SOUZA FILHO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de CLARA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2024, 11:28

Juntada de certidão

02/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de contra-razões

02/05/2024, 11:19

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 08:03

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2024, 18:09

Distribuído por dependência

18/04/2024, 18:09

Despacho

•22/04/2024, 08:03