Execução Fiscal 8100540-96.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.138,83

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO

OAB/SE 7242·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.

19/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A em 15/02/2024 23:59.

28/09/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Norcon Sociedade Nordestina De Construcoes S/a Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8100540-96.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/07/2024, 19:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2024, 19:33

Conclusos para decisão

23/07/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 17:54

Juntada de informações prestadas

23/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 09:34

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

04/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2024, 09:39

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.

19/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A em 15/02/2024 23:59.

28/09/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 17:54

11/04/2025, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Norcon Sociedade Nordestina De Construcoes S/a Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8100540-96.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/07/2024, 19:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2024, 19:33

Conclusos para decisão

23/07/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 17:54

Juntada de informações prestadas

23/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 09:34

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

04/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2024, 09:39

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

01/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 20:42

Juntada de recibo (sisbajud)

27/05/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2024 23:59.

26/05/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

25/05/2024, 17:59

Decorrido prazo de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 05:48

Publicado Decisão em 27/03/2024.

20/04/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

20/04/2024, 13:53

Expedição de decisão.

24/03/2024, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 02:41

Conclusos para decisão

29/02/2024, 06:43

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/02/2024, 17:45

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 08:56

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:21

Decorrido prazo de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A em 27/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:45

Publicado Decisão em 01/09/2023.

02/09/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 07:52

Expedição de decisão.

31/08/2023, 07:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2023, 07:52

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/08/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 09:00

Expedição de Carta.

03/08/2023, 09:00

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:54

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•25/05/2024, 17:59

Decisão

•24/03/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 06:43

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 08:56

Decisão

•31/08/2023, 07:52

Despacho de citação por AR Digital

•03/08/2023, 09:00