Procedimento Comum Cível 8001379-63.2020.8.05.0181 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001379-63.2020.8.05.0181 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/04/2025 23:59.

15/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de MARINALVA AMANCIO DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.

15/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de MARINALVA AMANCIO DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.

15/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/04/2025 23:59.

15/02/2026, 13:20

Publicado Intimação em 16/04/2025.

15/02/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 13:07

Publicado Intimação em 16/04/2025.

15/02/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 13:07

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:05

Juntada de certidão

10/04/2025, 11:25

Recebidos os autos

10/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Marinalva Amancio De Souza Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556-A) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941-A) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001379-63.2020.8.05.0181 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI APELADO: MARINALVA AMANCIO DE SOUZA Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO, PEDRO BARRETO PAES LOMES, VITOR DE AZEVEDO CARDOSO A9 ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. AUTORA FALECEU NO TRANSCURSO DA AÇÃO. ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. DIREITOS TRANSMISSÍVEIS. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE SUCESSORES, HERDEIROS OU ESPÓLIO APESAR DE INTIMADOS. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. Caso em exame: Ação indenizatória decorrente de suposta fraude na contratação de empréstimo consignado alegadamente desconhecido. II. Questão em discussão: Autora faleceu no curso do processo, em março de 2022, antes da prolação da sentença, ocorrida em 16/02/2024. III. Razões de decidir: Artigos 110 e 313, § 2º, II do CPC. IV. Dispositivo e tese: Autora falecida e sem sucessão nos autos apesar de devidamente intimados. Recurso Prejudicado. Extinto o processo sem resolução do mérito. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8001379-63.2020.8.05.0181 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001379-63.2020.8.05.0181, em que figuram como Apelante o BANCO BRADESCO SA e como Apelada MARINALVA AMANCIO DE SOUZA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do voto do relator. Presidente Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator Procurador(a) de Justiça

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de contra-razões

12/06/2024, 14:03

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 16:18

Decisão

•01/03/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Marinalva Amancio De Souza Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556-A) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941-A) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001379-63.2020.8.05.0181 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI APELADO: MARINALVA AMANCIO DE SOUZA Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO, PEDRO BARRETO PAES LOMES, VITOR DE AZEVEDO CARDOSO A9 ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. AUTORA FALECEU NO TRANSCURSO DA AÇÃO. ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. DIREITOS TRANSMISSÍVEIS. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE SUCESSORES, HERDEIROS OU ESPÓLIO APESAR DE INTIMADOS. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. Caso em exame: Ação indenizatória decorrente de suposta fraude na contratação de empréstimo consignado alegadamente desconhecido. II. Questão em discussão: Autora faleceu no curso do processo, em março de 2022, antes da prolação da sentença, ocorrida em 16/02/2024. III. Razões de decidir: Artigos 110 e 313, § 2º, II do CPC. IV. Dispositivo e tese: Autora falecida e sem sucessão nos autos apesar de devidamente intimados. Recurso Prejudicado. Extinto o processo sem resolução do mérito. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8001379-63.2020.8.05.0181 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001379-63.2020.8.05.0181, em que figuram como Apelante o BANCO BRADESCO SA e como Apelada MARINALVA AMANCIO DE SOUZA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do voto do relator. Presidente Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator Procurador(a) de Justiça

02/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(43)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARINALVA AMANCIO DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARINALVA AMANCIO DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 16/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Publicado Intimação em 16/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Todas as movimentações(41)