Agravo em Recurso Especial 8024273-23.2022.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8024273-23.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 285144/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

11/05/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0285144 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2909404 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/05/2026, 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA FLORES apresentar resposta à petição n. 285144/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1078.

05/05/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2026 Petição Nº 285144/2026 -

08/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 285144/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/04/2026, 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/04/2026, 11:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 285144/2026

26/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 285144/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/03/2026

26/03/2026, 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 905896/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 18:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 285144/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0285144 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2909404 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA FLORES apresentar resposta à petição n. 285144/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1078.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2026 Petição Nº 285144/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 285144/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 285144/2026

Protocolizada Petição 285144/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 905896/2025 - EDcl no AgInt no

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